Novas regras de imigração e deportação na União Europeia

A União Europeia colocou em prática em junho de 2026 o novo Pacto de Migração e Asilo. A medida visa padronizar as fronteiras dos 27 países do bloco para aumentar as deportações e digitalizar o controle de entrada através de biometria, diante da pressão política de partidos conservadores.

O que muda com o novo Pacto de Migração e Asilo?

O Pacto substitui regras fragmentadas por normas comuns para todo o bloco. Agora, qualquer pessoa que entrar ilegalmente passará por uma triagem obrigatória de identidade, segurança e saúde em até sete dias. O objetivo é criar um filtro rápido logo na fronteira: quem vier de países com baixa taxa de aprovação de asilo terá o pedido analisado às pressas e, se for rejeitado, será encaminhado imediatamente para a deportação.

Como funcionará o uso de dados biométricos dos migrantes?

A Europa reforçou o Eurodac, um banco de dados que armazena impressões digitais e imagens faciais. Essa tecnologia serve para rastrear o migrante dentro da União Europeia. O sistema impede que a mesma pessoa peça asilo em vários países diferentes ao mesmo tempo e ajuda as autoridades a monitorar deslocamentos não autorizados entre as nações vizinhas, garantindo que o estrangeiro permaneça onde o processo dele está sendo analisado.

Qual é o principal problema que o bloco tenta resolver com as deportações?

Hoje existe um grande gargalo: muitos recebem a ordem de saída, mas poucos de fato deixam o continente. Em um trimestre comum, apenas cerca de 34 mil pessoas saem do bloco, apesar de mais de 117 mil ordens emitidas. Para resolver isso, além de processos mais rápidos, o Parlamento Europeu autorizou a criação de ‘locais de retorno’ em países fora da União Europeia para onde os imigrantes irregulares poderão ser enviados enquanto aguardam o destino final.

Como as novas regras afetam brasileiros e outros turistas?

Turistas também estão na mira da digitalização. O Sistema de Entrada e Saída (EES) já está operando plenamente, substituindo o carimbo no passaporte pela biometria obrigatória para quem visita os 29 países do Espaço Schengen. Na prática, isso permite que as autoridades saibam exatamente se alguém ultrapassou o período permitido de permanência. A partir do final de 2026, entrará em vigor também o ETIAS, uma autorização eletrônica que brasileiros deverão pedir antes do embarque.

Por que a União Europeia decidiu mudar as regras justamente agora?

Há uma forte motivação política. O crescimento de partidos nacionalistas e conservadores em países como Itália, França e Polônia colocou a imigração no centro do debate público. Com as eleições gerais previstas para 2027 em várias nações importantes do bloco, as autoridades de Bruxelas resolveram agir para mostrar que têm o controle das fronteiras e que o sistema migratório pode ser estável e previsível, reduzindo a sensação de crise permanente desde 2015.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.