Tribunal negou por unanimidade o registro da chapa do PRTB. Antes do julgamento, Marçal já havia sido impedido pelo TSE de realizar atos de propaganda eleitoral, participar de debates e utilizar recursos públicos de campanha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta sexta-feira (11) o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas Eleições 2026.
A decisão foi unânime.
Com o resultado, Pablo Marçal está, neste momento, fora da disputa pela Presidência da República. A chapa formada por Marçal e Leonardo Avalanche não está entre as 12 candidaturas presidenciais validadas pelo TSE.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro.
POR QUE O TSE BARROU PABLO MARÇAL?
Segundo o TSE, um dos principais problemas foi a falta de comprovação da filiação de Marçal ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral.
O Tribunal informou que Marçal estava filiado ao União Brasil em abril, prazo final considerado para a escolha partidária.
Além disso, existe outro obstáculo importante.
O TSE registrou que Pablo Marçal está inelegível até 2032, em razão de condenação relacionada à promoção de concursos de cortes de vídeos com oferta de prêmios para divulgação de conteúdo eleitoral.
Diante do conjunto apresentado no processo, o colegiado decidiu por unanimidade negar o registro da chapa.
MARÇAL JÁ HAVIA SIDO IMPEDIDO DE FAZER CAMPANHA
O julgamento desta sexta-feira é mais um capítulo de uma situação que começou semanas antes.
Em 20 de agosto, o TSE concedeu tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público Eleitoral enquanto o registro da candidatura ainda aguardava julgamento.
Na ocasião, Marçal foi impedido de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário.
A decisão também o proibiu de participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e de praticar os demais atos de propaganda eleitoral, inclusive participar de debates como candidato.
Aquela medida havia sido estabelecida para vigorar até a análise do mérito do pedido de registro.
Agora, o mérito foi julgado: o próprio TSE decidiu negar o registro da candidatura.
LINHA DO TEMPO DO CASO
20 de agosto: o TSE concede tutela de urgência e impede Marçal de acessar recursos públicos de campanha, participar da propaganda gratuita e praticar atos de propaganda eleitoral, inclusive participar de debates como candidato.
11 de setembro: o TSE julga o mérito do pedido de registro e, por unanimidade, nega o registro da chapa Pablo Marçal e Leonardo Avalanche.
4 de outubro: será realizado o primeiro turno das Eleições 2026.
Ou seja, Marçal chegou a apresentar candidatura, sofreu restrições durante a análise do registro e agora teve o próprio pedido indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
PABLO MARÇAL PODE FAZER CAMPANHA AGORA?
O ponto precisa ser separado da liberdade de manifestação política.
Marçal continua podendo falar sobre política, conceder entrevistas e manifestar opiniões como cidadão.
Outra questão é promover propaganda eleitoral apresentando-se como candidato à Presidência.
Neste momento, seu registro de candidatura está indeferido pelo TSE. Portanto, ele não possui uma candidatura presidencial validada pela Justiça Eleitoral.
ELE AINDA PODE TENTAR REVERTER?
Sim. A defesa ainda pode utilizar os instrumentos processuais disponíveis para tentar modificar a decisão.
Mas recorrer não significa que a candidatura esteja automaticamente restabelecida.
Para retornar efetivamente à disputa presidencial, Marçal precisaria obter uma decisão judicial capaz de alterar o cenário estabelecido pelo julgamento desta sexta-feira.
E há mais de um obstáculo jurídico a ser superado: além da questão da filiação partidária, o TSE apontou a inelegibilidade até 2032.
Por isso, apesar da possibilidade de novas medidas judiciais, o fato objetivo neste momento é: Pablo Marçal teve seu registro de candidatura à Presidência negado pelo TSE.
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL FICA COM 12 CHAPAS
Com a conclusão dos julgamentos, o Tribunal Superior Eleitoral informou que 12 candidaturas estão oficialmente na disputa pela Presidência da República em 2026.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
O BelfordRoxo24h continuará acompanhando os próximos movimentos da defesa de Pablo Marçal e qualquer nova decisão da Justiça Eleitoral que possa alterar sua situação na eleição presidencial.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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