Fragmentos de uma inscrição em pedra encontrados no sudoeste da Turquia ajudaram pesquisadores a reconstruir um episódio de fraude no Império Romano que se estendeu por mais de uma década.
O documento, datado de 480, registra medidas contra funcionários que manipulavam a cobrança de impostos em propriedades de Placídia, filha do imperador Valentiniano III.
Os novos fragmentos foram encontrados em 2024, na antiga cidade de Stratoniceia, na Cária. No início, os pesquisadores imaginaram que se tratava de um texto em versos, possivelmente um poema funerário.
A interpretação mudou quando o historiador Paweł Nowakowski, da Universidade de Varsóvia, e o epigrafista Mustafa Adak, da Universidade Akdeniz, começaram a analisar o material. “Após uma breve leitura, descobrimos que se tratava de um texto completamente diferente”, relata Nowakowski em um comunicado.
Fraude no Império Romano aparece em documentos preservados por séculos
A identificação foi possível porque parte do conteúdo já era conhecida a partir de cópias preservadas em Stratoniceia, Mylasa e Keramos. Os pesquisadores compararam os novos trechos com inscrições estudadas desde o século 18 e concluíram que as pedras completavam uma decisão judicial emitida em 480 pelo prefeito pretoriano do Oriente.
O documento descreve uma fraude no sistema de arrecadação na Ásia Menor Ocidental. Os funcionários encarregados de recolher tributos em dinheiro e em espécie emitiam certificados de pagamento sem registrar claramente a quantia ou a unidade tributária quitada. Assim, podiam cobrar valores maiores da população e informar valores menores às autoridades em Constantinopla. A diferença ficava com os próprios funcionários.
O caso envolvia propriedades de Placídia e não era recente quando a decisão foi publicada. As primeiras reclamações chegaram às autoridades centrais por volta de 465, cerca de 15 anos antes da inscrição. Uma intervenção já havia sido determinada, mas aparentemente foi ignorada pelos envolvidos no esquema.
Corrupção no Império Romano levou a punições incomuns
Diante da persistência do problema, Flávio Illus Pusaeus Dionísio, prefeito pretoriano do Oriente, emitiu uma nova ordem em 1º de agosto de 480. Um enviado especial foi encarregado de solucionar a situação em três meses, sob ameaça de perder seus bens caso não cumprisse a missão.
Para os funcionários envolvidos na fraude, a determinação previa pena de morte. Governadores e outros agentes locais que continuassem tolerando a prática poderiam ser multados em três libras de ouro.
A pena capital chama atenção porque era excepcional para delitos tributários. Entre os séculos 4º e 6º, pelo menos outros 11 documentos emitidos por imperadores ou funcionários romanos determinaram a emissão correta de certificados fiscais, sinal de que os abusos eram recorrentes. Nenhum deles, porém, previa a morte como punição.
Para Nowakowski, a severidade pode estar relacionada ao fato de os envolvidos desafiarem a vontade imperial e atuarem sobre propriedades da família do imperador. A ameaça também poderia ter uma função retórica, reforçando a gravidade da ordem, sem necessariamente significar que a execução seria aplicada.
Há ainda uma ironia histórica. O próprio Flávio Illus Pusaeus Dionísio foi condenado à morte naquele mesmo ano por conspirar contra o imperador Zenão. O pesquisador considera provável que o enviado tenha chegado à região e cumprido a missão, já que uma inscrição registrando a decisão acabou sendo produzida.
Fraude fiscal no Império Romano também revela como leis eram gravadas
Além de esclarecer um episódio de corrupção, os fragmentos permitem observar o trabalho dos artesãos que transformavam decisões administrativas em inscrições públicas.
A comparação entre as versões de Stratoniceia e Mylasa mostra que os textos não eram necessariamente reproduzidos de maneira idêntica. Em alguns pontos, houve alteração na ordem das palavras e até substituição de trechos.
“Isso significa que havia alguma liberdade local”, explica Nowakowski no comunicado. Pedreiros e responsáveis por preparar cópias em papiro ou pergaminho podiam fazer pequenas alterações antes que o conteúdo fosse gravado na pedra.
Ao mesmo tempo, os artesãos demonstravam grande domínio técnico. Na parte inferior da inscrição grega, reproduziram com precisão a assinatura manuscrita do prefeito, escrita em latim, criando algo próximo de um fac-símile esculpido. A forma das letras monumentais também variava entre as cidades, indicando que não havia um único padrão visual para a publicação desses atos.
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