
O Senado das Filipinas, atuando como tribunal de impeachment, começou nesta segunda-feira o julgamento da vice-presidente Sara Duterte, que, se condenada, poderá ser proibida de ocupar cargos públicos, prejudicando suas ambições de se tornar presidente em 2028.
“O julgamento da vice-presidente Sara Zimmerman Duterte está oficialmente aberto”, declarou o novo presidente do Senado, Alan Peter Cayetano.
O julgamento é de alto risco, ocorrendo em meio a um cenário político turbulento, poucos dias após caos e tiros na câmara alta e uma mudança decisiva em sua liderança, ambos resultantes do reaparecimento dramático de um senador pró-Duterte que estava escondido e é procurado pelo Tribunal Penal Internacional.
O senador Ronald dela Rosa, conhecido como “Bato”, é acusado pelo Tribunal Penal Internacional de crimes contra a humanidade devido ao seu papel na sangrenta “guerra às drogas”.
Ele reapareceu oportunamente no Senado em 11 de maio, após seis meses escondido, ajudando a instalar o aliado de Duterte, Cayetano, como presidente do Senado, colocando-o em posição de presidir o julgamento.
Equilíbrio de poder do Senado
Sara Duterte, de 47 anos, recebeu 10 dias para responder às acusações de uso indevido de recursos públicos, enriquecimento sem explicação e ameaças contra a vida do presidente Ferdinand Marcos Jr., da primeira-dama e de um ex-presidente da Câmara. O tribunal não definiu uma data para o início das audiências.
Duterte, que em fevereiro anunciou que disputará a próxima eleição presidencial, negou irregularidades e afirmou que o processo de impeachment tem motivação política. Sua equipe de defesa declarou que cumprirá as determinações do tribunal, mas não comentará o julgamento.
Analistas afirmam que a mudança na liderança do Senado provocada pelo retorno surpresa de dela Rosa pode ter alterado o equilíbrio de poder em uma câmara que inclui aliados de Duterte e políticos alinhados a ela.
Dela Rosa não estava presente nesta segunda-feira, tendo voltado a se esconder. Ele está entre os 24 membros do Senado que atuarão como jurados. Uma condenação exige apoio de dois terços.
“Considerando que agora temos uma nova maioria, graças aos esforços do senador Bato, processar a vice-presidente Sara no tribunal de impeachment se tornou um pouco mais difícil”, disse Ederson Tapia, professor de administração pública da Universidade de Makati.
Duterte enfrenta seu maior teste político, e seu impeachment ocorre enquanto seu pai, o ex-presidente Rodrigo Duterte, aguarda seu próprio julgamento no Tribunal Penal Internacional devido à sua repressão mortal às drogas.

O presidente Marcos e Sara Duterte pertencem a famílias políticas poderosas e concorreram juntos nas eleições de 2022, antes de uma grave ruptura entre eles que levou à investigação das finanças da vice-presidente pelo Congresso e, posteriormente, à entrega de seu pai ao Tribunal Penal Internacional por Marcos.
Marcos se distanciou do impeachment dela, afirmando que se trata de uma questão legislativa. Dezenas de manifestantes se reuniram do lado de fora do Senado, fortemente protegido, nesta segunda-feira; alguns expressavam apoio a Duterte, enquanto outros pediam sua condenação.
O drama criado pelo breve retorno de Dela Rosa vem prendendo a atenção das Filipinas. O ex-chefe de polícia inicialmente se refugiou no Senado, mas um aviso de sua prisão iminente levou ao caos, disparos de arma de fogo e sua fuga horas depois.
O governo confirmou na sexta-feira que buscará a prisão de dela Rosa. O senador Robin Padilla, que funcionários do Senado disseram ter sido visto com Dela Rosa quando ele fugiu, confirmou que ele ainda está nas Filipinas, mas afirmou não saber seu paradeiro.
Dela Rosa nega irregularidades e solicitou uma liminar ao Supremo Tribunal para bloquear sua prisão, argumentando que não há base legal para cumprir um mandado emitido por um tribunal estrangeiro.
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