Gilmar Mendes fez o “golpe da blindagem”, diz Dallagnol

No programa Última Análise desta quarta-feira (03), os convidados analisaram a “canetada” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que, em decisão monocrática, alterou substancialmente a Lei do Impeachment para ministros do órgão. Agora, o decano do órgão tornou praticamente impossível que um membro do STF sofra um processo de destituição. Mais uma vez, a mais alta Corte do país coloca uma República inteira de joelhos.

O ex-procurador Deltan Dallagnol afirma que houve um verdadeiro “golpe da blindagem”. Segundo ele, “a decisão se deu em um contexto em que o STF está tentando se blindar, colocando ‘barricadas’, para se proteger da responsabilização pelos crimes e abusos praticados”.

Além das citadas alterações, também a prerrogativa de denunciar um integrante do STF foi transferida para o Procurador-Geral da República (PGR). Essa exclusividade foi justificada como um mecanismo indispensável para supostamente garantir a excepcionalidade do processo. Ainda, agora são necessários 2/3 dos votos do Senado, e não mais maioria simples.

“Esta urgência de Gilmar para mudar a Lei do Impeachment se dá em razão das eleições de 2026. É uma tentativa de fugir do acerto de contas que se avizinha. Há uma preocupação com a possibilidade de um Senado Federal que traga uma bancada de direita disposta a promover um impeachment”, avalia o jurista André Marsiglia.

A pronta reação do Senado

O senador e líder da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que cogita aprovar mudança na Constituição que restabeleça as regras suspensas por Gilmar e preserve as prerrogativas do Senado no processo de impeachment contra ministros do STF. Ainda, diversos congressistas também protestaram contra a blindagem criada por Gilmar Mendes, ele também alvo de vários pedidos de impeachment.

O escritor Francisco Escorsim diz que a competência do Senado foi usurpada e o órgão deveria agir à altura. “O mais coerente com a decisão de Gilmar seria a abertura imediata de um impeachment do ministro, porque ela é flagrantemente inconstitucional. Estamos em um lugar em que não tem mais lei e tudo é jogo político”, ele critica.

Toffoli contra Lava Jato

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta quarta (3). De acordo com informações confirmadas à Gazeta do Povo pelo STF, os mandados foram autorizados pelo ministro Dias Toffoli e compreendem dispositivos eletrônicos e documentos físicos em um gabinete que já haviam sido solicitados anteriormente pela Corte, mas que a Vara não disponibilizou.

“É novamente Dias Toffoli agindo para fazer terra arrasada da Operação Lava Jato. Sergio Moro não é mais juiz da 13ª Vara Federal desde 2018, então por que Toffoli faz isso? É somente para atacar a operação”, diz Dallagnol.

Lula e Trump voltam a dialogar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou nesta terça (2) para o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, para conversar sobre o tarifaço imposto a produtos brasileiros e sobre o avanço do crime organizado para além das fronteiras do Brasil. O telefonema ocorreu por volta das 12h e durou cerca de 40 minutos em meio a uma agenda do petista no estado de Pernambuco.

Para Dallagnol não há possibilidade de Trump reduzir o tarifaço, sem concessões do outro lado. “Ele pode até revogar as medidas sancionaórias mas, ao deixar questões tarifárias comerciais do lado, Trump vai se concentrar na razão das punições, que não deixaram de existir”, se referindo à perseguição a Bolsonaro, que persiste no país.

O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.