Emendas e ministérios da Saúde e Cidades são os mais atingidos pelo bloqueio do Orçamento | Política

Foram bloqueados mais R$ 1,055 bilhão em despesas discricionárias (para custeio da máquina pública e investimentos) dos ministérios, subindo para R$ 9,355 bilhões o bloqueio de recursos dos ministérios.

No caso das emendas parlamentares, o bloqueio estava em R$ 2,448 bilhões e, agora, aumentou em R$ 346,3 milhões, totalizando R$ 2,794 bilhões em recursos do Orçamento destinados pelos parlamentares que não podem ser usados.

Ao todo, há R$ 12,149 bilhões bloqueados do Orçamento, considerando as despesas discricionárias dos ministérios e as emendas parlamentares.

O bloqueio é feito quando há risco de o governo descumprir o limite de gastos estabelecido para o ano. Significa que o dinheiro não pode ser usado. Dificilmente, um bloqueio tende a ser revertido ao longo do ano.

Entre os ministérios mais atingidos em termos nominais pelo bloqueio, estão o Ministério da Cidades, com R$ 2,424 bilhões de suas despesas discricionárias impedidas para uso, e Saúde, com R$ 1,817 bilhão bloqueado.

O Ministério do Planejamento e Orçamento também informou nesta terça-feira que há uma restrição adicional de empenho de R$ 23,8 bilhões do Orçamento até novembro. Isso significa que esse valor não poderá ser empenhado pelos ministérios e demais órgãos públicos até o penúltimo mês do ano. O empenho é a fase anterior ao pagamento de uma despesa pública.

Essa restrição adicional é chamada tecnicamente de “faseamento” – um mecanismo criado pela equipe econômica para garantir que haja recursos disponíveis do Orçamento para bloqueio ou contingenciamento de gastos, se preciso.

É uma forma de evitar que os ministérios saiam empenhando despesas, de forma a não sobrar verba para congelar, em caso de risco de descumprimento da meta fiscal ou do limite de gastos.

Essa restrição é adicional aos R$ 12,149 bilhões atualmente já bloqueados do Orçamento para cumprir o limite de gastos.