ONS aciona plano emergencial pela primeira vez para cortar geração de excedente de energia | Brasil

O ONS solicitou a redução dos recursos da geração centralizada, que estão sob sua responsabilidade. Além disso, colocou em prática o Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Dessa forma, as distribuidoras de energia elétrica foram acionadas para que reduzam também a geração que está sob sua área de concessão, uma vez que o Operador não possui controle sobre essas fontes.

“Em tempo real, o ONS seguirá acompanhando e coordenando ações no SIN, fazendo a gestão dos recursos disponíveis, de acordo com a demanda da sociedade em comunicação direta com os agentes do setor. Segue também atento a nova realidade eletroenergética e trabalhando para garantir a segurança e a eficiência do sistema, de acordo com os procedimentos de rede vigentes”, informou o ONS, em comunicado.

A Aneel determinou em novembro de 2025 que distribuidoras criassem um plano de corte de geração de energia de pequenas usinas para atender aos comandos do ONS durante momentos de excedente de geração no país.

As empresas deveriam enviar um inventário atualizado sobre a capacidade real de cada empresa para reduzir a produção das chamadas “usinas Tipo III”, que são pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa, além de eólicas e solares de menor porte.

A medida integra parte do Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, entregue pelo ONS à Aneel em 31 de outubro do ano passado. O objetivo era evitar riscos de instabilidade no sistema elétrico em períodos de baixa demanda, como em feriados, finais de semana e festas de fim de ano, quando há sobra de energia na rede.

As novas frentes de atuação passaram a ser discutidas em um momento de mudanças significativas na operação do sistema elétrico, especialmente pela expansão da geração distribuída por meio da produção de energia solar em telhados. Isso porque, em dias de consumo reduzido, a produção dessas unidades pode gerar mais eletricidade do que o necessário, obrigando o operador a manobras extremas para evitar apagões.

Um exemplo ocorreu no domingo de Dia dos Pais de 2025, quando a geração de energia por meio dos painéis solares chegou a atender 37,6% de toda a demanda nacional, em um momento de consumo baixo por conta da data. O Operador ficou com uma margem mínima de segurança e, para equilibrar a rede, precisou reduzir fortemente a geração de hidrelétricas e termelétricas e cortar 98,5% da produção das grandes usinas eólicas e solares.

Em nota, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) afirmou ter sido informada pelo ONS sobre o acionamento inédito do plano emergencial de gestão de excedentes, que será acionado neste domingo, entre 10h e 14h.

“As distribuidoras de energia elétrica estão preparadas para executar o plano, que, cabe ressaltar, foi elaborado pelo ONS, segundo diretrizes definidas pelo próprio operador do sistema. A definição dos montantes de energia elétrica também compete ao ONS durante a execução do plano emergencial”, afirmou a entidade.

De acordo com despacho da agência reguladora de novembro de 2025, doze distribuidoras de energia executarão os cortes. O grupo foi priorizado por concentrar cerca de 80% de toda a potência instalada das usinas Tipo III no Brasil.

A Abradee ressaltou ainda a necessidade de maior detalhamento dos procedimentos, permitindo que os eventuais cortes sejam feitos pelos geradores de acordo com critérios claros, robustos e definidos. Segundo a associação, a ausência desses pontos pode trazer insegurança jurídica para todo o setor elétrico.