Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (11), horas depois de o ministro deixar a relatoria de um processo que pede a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar a instituição financeira.

A decisão foi comunicada no processo que julga a prisão de Vorcaro, mas pode implicar o afastamento de todos os processos que apuram as suspeitas de fraude na emissão de carteiras de crédito. Mendonça assumiu a relatoria do caso Master após a Polícia Federal (PF) apontar a suspeição de Toffoli. Após uma reunião, os ministros declararam apoio ao magistrado e disseram que sua atuação no processo era legítima, mas alegaram que o próprio Toffoli pediu a redistribuição.

O procedimento para o qual ele agora se declarou suspeito refere-se à terceira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em 4 de março, na qual foi decretada a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, de seu cunhado e operador Fabiano Zettel, e de dois suspeitos de integrar a milícia privada do banqueiro: Felipe Mourão e Marilson Roseno. As medidas foram autuadas num processo apartado do inquérito principal do caso, que abarca a investigação mais ampla sobre o Master, incluindo fatos relacionados às fraudes no mercado financeiro, corrupção de agentes públicos para viabilizar o esquema, lavagem de dinheiro e outros crimes. Neste procedimento, Toffoli ainda não declarou suspeição.

O dono do Master foi preso pela primeira no Aeroporto de Guarulhos, enquanto embarcava para Dubai. No mesmo dia, o Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial da instituição financeira. Mesmo com as condições em que foi realizada a prisão, Toffoli decidiu soltar Vorcaro, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Após assumir o caso, André Mendonça determinou a prisão do empresário, primeiramente na penitenciária 2 de Potim (SP). Após a decoberta de uma milícia privada que atuava para monitorar e silenciar opositores, o ministro determinou a transferência de Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília.

Ao longo da operação de extração dos dados do celular do empresário, outros nomes começaram a aparecer, incluindo o do ministro Alexandre de Moraes. Uma captura de tela no celular do banqueiro questionava se um interlocutor conseguiu “bloquear” algo. De acordo com o jornal O Globo, o texto foi enviado a Moraes, e o bloqueio seria ao mandado de prisão.

Moraes nega que tenha recebido mensagens do banqueiro. O celular ainda registrava o contato da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e do advogado Mágino Alves Barbosa Filho, sócio do escritório Barci de Moraes. Antes disso, já havia a informação de um contrato de R$ 129 milhões entre o escritório e o Banco Master. Em nota, a empresa de Viviane alegou que não atuou na defesa da instituição em tribunais superiores, prestando apenas consultoria jurídica.