
Não é todo mundo que precisa trocar o RG antigo agora. A partir de janeiro de 2027, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será obrigatória para os cidadãos que participam de programas sociais do governo federal e ainda não possuem cadastro biométrico. Para eles, a nova identidade e a biometria deverão estar atualizadas até o último dia deste ano.
O cadastro biométrico não é obrigatório, neste caso, para:
- Pessoas acima de 80 anos;
- Migrantes, refugiadas e apátridas;
- Residentes no exterior;
- Pessoas com impossibilidade de deslocamento em decorrência do estado de saúde ou condição de deficiência;
- Pessoas que moram em localidades de difícil acesso, segundo o governo.
Já para beneficiários que já têm a biometria cadastrada, a nova identidade passa a ser obrigatória somente em janeiro de 2028. O cadastro biométrico feito anteriormente para eleições e outros fins fica salvo e pode ser usado na CIN.
Para aqueles que não participam de programas sociais do governo, a CIN não é obrigatória, mas deve ser emitida até a expiração do RG, que, segundo o decreto 10.877/2022, poderá ser utilizado até 2032.
A CIN, que começou a ser emitida em 2022, já conta com 52,4 milhões de emissões desde então, o que representa 24,68% da população, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Dos mais de 52 milhões de brasileiros, os piauienses são os que mais emitiram a nova carteira de identidade. O Piauí já teve dois milhões de emissões, o que representa 60,11% da população. Em seguida, vem Sergipe, com 885,6 mil emissões, 38,66% da população. Confira:
Emissão da CIN por estado
| Estado | População | Emissões | Emissões por população |
| Piauí (PI) | 3.375.646 | 2.029.125 | 60,11% |
| Sergipe (SE) | 2.291.077 | 885.633 | 38,66% |
| Acre (AC) | 880.631 | 313.219 | 35,57% |
| Alagoas (AL) | 3.220.104 | 1.080.501 | 33,55% |
| Mato Grosso (MT) | 3.836.399 | 1.273.457 | 33,19% |
| Rio Grande do Sul (RS) | 11.229.915 | 3.524.830 | 31,39% |
| Rio Grande do Norte (RN) | 3.446.071 | 1.066.530 | 30,95% |
| Distrito Federal (DF) | 2.982.818 | 905.043 | 30,34% |
| Santa Catarina (SC) | 8.058.441 | 2.421.472 | 30,05% |
| Minas Gerais (MG) | 21.322.691 | 6.207.758 | 29,11% |
| Maranhão (MA) | 7.010.960 | 1.948.766 | 27,80% |
| Ceará (CE) | 9.233.656 | 2.556.427 | 27,69% |
| Paraíba (PB) | 4.145.040 | 1.132.044 | 27,31% |
| Paraná (PR) | 11.824.665 | 3.142.761 | 26,58% |
| Mato Grosso do Sul (MS) | 2.901.895 | 750.803 | 25,87% |
| Tocantins (TO) | 1.577.342 | 404.094 | 25,62% |
| Goiás (GO) | 7.350.483 | 1.882.151 | 25,61% |
| Amazonas (AM) | 4.281.209 | 1.092.358 | 25,52% |
| Rondônia (RO) | 1.746.227 | 425.505 | 24,37% |
| Rio de Janeiro (RJ) | 17.219.679 | 4.159.387 | 24,15% |
| Pernambuco (PE) | 9.539.029 | 2.102.242 | 22,04% |
| Bahia (BA) | 14.850.513 | 3.175.908 | 21,39% |
| Espírito Santo (ES) | 4.102.129 | 786.504 | 19,17% |
| São Paulo (SP) | 45.973.194 | 8.741.584 | 19,01% |
| Roraima (RR) | 716.793 | 95.283 | 13,29% |
| Amapá (AP) | 802.837 | 97.909 | 12,20% |
| Pará (PA) | 8.664.306 | 262.544 | 3,03% |
| Total | 212.583.750 | 52.463.838 | 24,68% |
A emissão da nova identidade é feita nos Institutos de Identificação dos estados e do Distrito Federal, mediante a apresentação da certidão de nascimento ou casamento. No Gov.br, basta optar pelo estado desejado e agendar a emissão, que é gratuita na 1ª via.
Em São Paulo, por exemplo, a emissão é feita pelo Poupatempo, em que é necessário, em um primeiro momento, agendar um atendimento presencial. Os cidadãos podem realizar o agendamento por meio de:
- Site do Poupatempo;
- Autoatendimento em uma unidade;
- WhatsApp: (11) 95220-2974;
- Aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR.
Após o pedido e a entrega dos documentos de modo presencial, o cidadão deve retornar à mesma unidade para a retirada da CIN em até 22 dias úteis. Com a nova identidade emitida, é possível acessá-la de forma digital através do aplicativo do governo federal.
No estado do Rio de Janeiro, a emissão também é feita pelo Poupatempo. O agendamento pode ser realizado pelo site, presencialmente em uma unidade ou pelos canais de atendimento via WhatsApp e telefones (21) 3460-4040 / 4041 / 4042. O cidadão também pode utilizar o portal rj.gov.br ou o aplicativo RJ Digital para acessar os serviços.
No Rio, o prazo para a retirada dos documentos é de 12 dias úteis. Com o CIN em mãos, é possível acessá-la de forma digital através do aplicativo do governo federal.
No Distrito Federal, a emissão é feita pela Polícia Civil e pode ser realizada por agendamento ou ordem de chegada. Os postos de atendimento são:
- Rodoviário do Planalto Piloto, mediante a agendamento, das 7h30 às 18h30;
- Na Hora – Taguatinga Sul, mediante a agendamento, das 7h30 às 18h30;
- Shopping Popular de Ceilândia, mediante a agendamento, das 7h30 às 18h30;
- Na Hora – Sobradinho, mediante a agendamento, das 7h30 às 18h30;
- Gama Shopping, mediante a agendamento, das 7h30 às 18h30;
- Riacho Mall – Riacho Fundo I, mediante a agendamento, das 7h30 às 18h30;
- Na Hora – Brazlândia, mediante a agendamento, das 7h30 às 18h30;
- Samambaia Shopping, mediante a agendamento, das 7h30 às 18h30;
- Aeroporto Internacional de Brasília, mediante a agendamento, das 7h30 às 19h;
- 3º Departamento de Polícia – Cruzeiro, por ordem de chegada das terças às sextas no período da manhã;
- 4º Departamento de Polícia – Guará, por ordem de chegada de segunda a sexta no período da manhã;
- 16º Departamento de Polícia – Planaltina, por ordem de chegada de segunda a sexta no período da manhã;
- 33º Departamento de Polícia – Santa Maria, por ordem de chegada de segunda a sexta no período da manhã;
- 6º Departamento de Polícia – Paranoá, por ordem de chegada de segunda a sexta no período da manhã;
- 30º Departamento de Polícia – São Sebastião, por ordem de chegada de terça a sexta no período da manhã;
- 27º Departamento de Polícia – Recanto das Emas, por ordem de chegada de segunda a sexta no período da manhã.
Os agendamentos ocorrem em dias úteis, nos horários de 8h30, 10h30, 14h30 e 16h30, com atendimento previsto para o próximo dia útil após a marcação.
*Estagiária sob supervisão de Diogo Max
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