
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da dosimetria, conversará nesta quarta-feira (1º) com representantes da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) sobre a proposta para reduzir penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro. Na peregrinação para articular a proposta, ele também deve se encontrar com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).
Nesta tarde, o relator se reuniu com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e outros líderes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em meio às negociações, o relator disse que pretende ouvir a opinião de Dirceu, uma das principais lideranças do PT, sobre a mudança na dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela suposta tentativa de golpe de Estado.
“Conheço ele [Zé Dirceu] desde a década de 1980, sempre fui amigo dele e queria ouvi-lo. Acho que ele pode dar uma opinião até contrária, mas uma opinião que eu gostaria de ouvir”, afirmou. O relatório final só deve ser apresentado após a costura de um consenso com o Senado.
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Em nota, a Asfav criticou a dosimetria e disse que “pessoas inocentes não podem aceitar serem tratadas como ‘meio culpadas’, especialmente considerando que elas já cumpriram eventuais penas impostas, como prisão, uso de tornozeleira eletrônica e diversas medidas cautelares”.
Para a associação, “reduzir penas ou oferecer concessões parciais não é justiça”. Paulinho afirmou que seu relatório será “curto e grosso” e voltou a descartar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, defendida pela Asfav e por aliados do ex-presidente.
“Meu relatório não é o relatório do Luiz Fux. É um negócio curto e grosso, de mexer em duas ou três penas e pacificar o país… Qualquer jurista senta no computador e escreve em dez minutos”, disse Paulinho, citando o voto de mais de 12 horas do ministro Luiz Fux durante o julgamento de Bolsonaro.
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