Às vésperas de uma sessão decisiva no Supremo, autoridades americanas afirmam que medidas contra Alexandre de Moraes podem ser retomadas e eventualmente ampliadas para outros integrantes da Corte.
Novas sanções com base na Lei Global Magnitsky contra ministros do Supremo Tribunal Federal podem ser anunciadas a qualquer momento, segundo autoridades dos Estados Unidos ouvidas reservadamente pela colunista Mariana Sanches, do UOL.
A informação surge às vésperas da sessão do STF marcada para esta terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar o relatório da Polícia Federal relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Moraes volta ao centro das discussões em Washington
Segundo a apuração publicada pelo UOL, o processo que anteriormente levou à aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes continuaria sendo considerado válido pelas autoridades americanas.
Para uma eventual retomada das punições, seria necessária uma decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, comandado pelo secretário Marco Rubio. Depois disso, a execução das medidas financeiras caberia ao Ofac, órgão do Departamento do Tesouro responsável pelo controle de ativos estrangeiros.
A mesma apuração informa que uma retomada das medidas poderia voltar a atingir Moraes, sua esposa, Viviane Barci, e o escritório ligado ao casal.
Flávio Dino e Gilmar Mendes também são citados
A possibilidade de novas sanções não estaria restrita a Moraes.
Segundo a reportagem utilizada como base, uma eventual ampliação das medidas poderia alcançar outros integrantes do Supremo. Entre os nomes mencionados estão os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Até o momento, porém, não houve anúncio oficial de novas sanções contra nenhum dos ministros citados.
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, procurado sobre o assunto, informou que não comenta previamente possíveis sanções.
O que a Lei Magnitsky pode representar
A Lei Global Magnitsky permite aos Estados Unidos adotar medidas contra estrangeiros designados pelo governo americano, incluindo restrições financeiras e bloqueio de determinados bens e interesses sujeitos à jurisdição dos Estados Unidos.
No caso dos ministros brasileiros, qualquer nova medida dependeria de uma decisão formal do governo americano.
Por isso, é importante separar dois pontos: há informações sobre novas sanções em avaliação, mas até agora não existe anúncio oficial de uma nova rodada de punições.
Sessão desta terça-feira entra no radar
A atenção agora está concentrada na sessão extraordinária do STF marcada para esta terça-feira, 15 de setembro.
O encontro ocorre em meio à crise interna envolvendo Alexandre de Moraes, investigações relacionadas ao Banco Master e divergências dentro da própria Corte.
O resultado da sessão passou a ser acompanhado também fora do Brasil, principalmente diante das informações de que integrantes do governo americano observam os acontecimentos em Brasília antes de decidir sobre eventuais novas medidas.
Governo Trump acompanha a crise
Reportagens publicadas nos últimos dias apontam que o governo de Donald Trump acompanha os desdobramentos envolvendo o STF e avalia possíveis medidas contra Moraes e outros integrantes da Corte.
Nesse cenário, o comportamento dos ministros durante a sessão desta terça-feira poderá entrar na avaliação política feita em Washington.
Isso não significa que o resultado do julgamento automaticamente provocará novas sanções, mas a sessão passou a ser considerada um dos elementos relevantes para a tomada de decisão americana.
Paulo Figueiredo fala em sanções próximas
O jornalista Paulo Figueiredo, que acompanha as discussões políticas nos Estados Unidos, afirmou em seu programa que já sentia “o cheiro” das sanções, numa referência à proximidade que atribui a uma possível nova rodada de medidas.
A declaração representa uma avaliação do jornalista e não uma confirmação oficial do governo dos Estados Unidos.
O que pode acontecer depois da sessão
O cenário agora fica dividido em duas frentes.
Em Brasília, os ministros do Supremo deverão discutir a crise envolvendo Moraes e os fatos relacionados ao Banco Master.
Em Washington, autoridades americanas poderão avaliar o conteúdo das manifestações, votos e decisões tomadas pelo STF antes de definir seus próximos passos.
Até a publicação desta matéria, nenhuma nova sanção havia sido oficialmente anunciada.
O dado central, no entanto, permanece: autoridades americanas ouvidas pela imprensa afirmam que novas sanções com base na Lei Global Magnitsky contra Alexandre de Moraes e eventualmente outros ministros do STF podem acontecer a qualquer momento.
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