Fachin sugere atuação conjunta com Uruguai para mapear organizações criminosas | Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sugeriu, nesta segunda-feira (6), à presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Doris Morales Martínez, a atuação conjunta entre os Poderes Judiciários no enfrentamento ao crime organizado transfronteiriço. Entre as sugestões, estão a criação de canais para o mapeamento conjunto de organizações criminosas e o compartilhamento de informações estratégicas entre os países.

O encontro ocorreu durante uma reunião de trabalho no país para debater temas e agendas comuns à América Latina. Na ocasião, o presidente do STF abordou sua preocupação com o tema e reconheceu que, ainda que políticas públicas de segurança sejam atribuição do Executivo, cabe ao Judiciário atuar de forma preventiva.

À Martínez, Fachin ainda destacou o programa brasileiro Pena Justa, implementado depois que o STF reconheceu um “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional brasileiro. O objetivo do plano é impedir que penitenciárias funcionem como centros operacionais do crime.

Também foi discutida a ampliação do diálogo institucional com tribunais europeus, incluindo o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, para promover intercâmbio birregional sobre soberania digital, regulação de plataformas digitais e defesa da democracia.

Além de Fachin e Martínez, também participou do encontro o ministro uruguaio Júlio Posada Xavier. No encontro, o presidente do STF ressaltou a necessidade de atuação conjunta para enfrentar desafios comuns, como a desinformação, a criminalidade organizada e os impactos das novas tecnologias sobre as instituições democráticas.