
O governo dos Estados Unidos discute implantar novas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A informação foi publicada pelo jornal britânico Financial Times neste domingo (16). Procurado pelo Valor, o STF não se pronunciou.
Citando fontes anônimas, o jornal britânico afirma que as novas sanções vêm sendo discutidas pelo governo americano. Entre elas, estão aquelas previstas na Lei Magnitsky, das quais o ministro já foi alvo no ano passado.
O jornal afirma que Moraes persegue apoiadores do presidente americano, Donald Trump, no Brasil. Segundo uma fonte, ainda que os Estados Unidos queiram ter uma “boa relação” com o Brasil, o ministro do STF é “claramente um inimigo”.
Ainda de acordo com o Financial Times, embora as sanções iniciais contra Moraes implantadas por meio da Magnitsky tenham sido revertidas, as ressalvas do governo americano em relação ao ministro “nunca foram embora”.
O jornal ainda afirma que não está claro quando ou mesmo se alguma ação será tomada. Mas diz que qualquer decisão nesse sentido poderia escalar as tensões diplomáticas entre os dois países mais populosos das Américas, com potencial de levar a relação entre eles “ao ponto mais baixo em décadas” e “jogar uma sombra sobre as eleições [em outubro] da maior democracia da América Latina”.
Moraes já tinha sido sancionado pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky há pouco mais de um ano. As sanções envolveram o congelamento de eventuais bens nos Estados Unidos e a proibição de que empresas e indivíduos americanos façam negócios com os sancionados. Na ocasião, o governo americano afirmou que ele usava a sua posição para realizar detenções arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão, acusando Moraes de promover uma “caça às bruxas”.
O ministro do STF foi o responsável por conduzir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão domiciliar.
No fim do ano passado, os Estados Unidos reverteram as sanções contra Moraes, em um momento de melhora das relações diplomáticas entre os governos Trump e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Recentemente, no entanto, as relações entre os dois países voltaram a piorar. Em julho, os Estados Unidos anunciaram tarifa de 25% sobre exportações brasileiras. Na quinta-feira (13), o governo brasileiro deu início à análise para adoção da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos.
Além disso, o governo americano indicou o presidente da Câmara dos Deputados da Flórida, Daniel Perez, para o cargo de embaixador no Brasil. Ele também teve o seu nome aprovado pelo Senado dos Estados Unidos. A indicação gerou desconforto no Palácio do Planalto porque o governo americano não seguiu o rito tradicional da diplomacia. Pela prática, o país que pretende indicar um embaixador consulta previamente o Estado anfitrião e aguarda sua resposta antes de oficializar a indicação.
O Brasil ainda negou a entrada no país de dois funcionários do Departamento de Estado americano, alegando risco de interferência nas eleições de outubro. Na sexta-feira, Lula disse que pretender conversar com Trump para, entre outros assuntos, afirmar que os Estados Unidos não devem interferir nos assuntos internos do Brasil, especialmente nas eleições. Mas também disse estar preparado e tranquilo para eventual interferência no pleito.
“Não se meta nos negócios do Brasil, sobretudo nas eleições. Se se meter, vão perder. Quem vier dar palpite nas eleições vai perder. Pode vir para cá quem quiser, nós vamos derrotá-los”, disse em entrevista aos podcasts Não Inviabilize e As Cunhãs.
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