O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, radicados nos Estados Unidos, divulgaram nesta sexta-feira (11) uma nota à imprensa defendendo sanções americanas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras.
A mensagem foi divulgada em resposta a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que apontou que o governo americano já teria sanções prontas contra Moraes e outros integrantes do Supremo.
Segundo a reportagem, o governo Donald Trump faria uma análise final depois da sessão extraordinária do STF agendada para a próxima terça-feira (15), quando será discutida a possível abertura de investigação contra Moraes pelas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro.
“Nosso entendimento é claro: há evidências mais do que suficientes para que inúmeras autoridades brasileiras sejam sancionadas com base na legislação americana vigente e nas diretrizes de política externa do atual governo [americano], a começar pelo pseudo-juiz Alexandre de Moraes. Como sempre, porém, deixamos claro que essa é a nossa opinião, embasada pelos fatos que expomos. A decisão cabe exclusivamente ao presidente Trump e aos integrantes de sua administração”, escreveram Eduardo e Figueiredo.
Eles afirmaram que terão reuniões em Washington na próxima semana, mas não deram maiores detalhes sobre essa agenda.
“Participaremos de reuniões, dando continuidade ao trabalho que nos propusemos a fazer desde o início: manter as autoridades americanas informadas sobre o que acontece no Brasil. Trata-se de um direito garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e de um trabalho iniciado muito antes do processo eleitoral, com o qual, portanto, não guarda nenhuma relação”, afirmaram Eduardo e Figueiredo.
A Gazeta do Povo solicitou ao Departamento de Estado americano uma posição sobre as possíveis sanções contra ministros do STF, mas ainda não obteve retorno. Esta reportagem será atualizada caso haja resposta.
No ano passado, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos aplicou sanções econômicas contra Moraes, o Instituto Lex de Estudos Jurídicos e Viviane Barci de Moraes, esposa do juiz e diretora do instituto, com base na Lei Magnitsky.
A motivação para as sanções foram decisões de Moraes relativas a redes sociais americanas e o processo no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém, em dezembro, o OFAC retirou os três da sua lista de sancionados.
No mês passado, o jornal britânico Financial Times informou que o governo Trump estaria estudando aplicar novamente sanções contra Moraes via Magnitsky por ter autorizado uma operação da Polícia Federal contra o jornalista Luís Pablo, apreendendo seus computadores e celulares, o que gerou acusações de violação à liberdade de imprensa.
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