O governo do presidente Javier Milei anunciou nesta sexta-feira (2) o início de um programa que permitirá a estrangeiros obter a cidadania argentina por meio de investimentos no país.
Para participar, o interessado poderá fazer uma contribuição de US$ 350 mil, (cerca de R$ 1,9 milhão, na cotação mais recente), ao Tesouro argentino ou investir US$ 800 mil (aproximadamente R$ 4,3 milhões), em títulos públicos.
Batizada oficialmente de “Programa de Cidadania por Investimento”, a iniciativa começará a receber pedidos entre este mês de outubro e dezembro deste ano. O governo Milei afirma que, por do programa, pretende atrair capital estrangeiro e aumentar a entrada de dólares na economia argentina. A Argentina continua precisando acumular reservas em dólares enquanto enfrenta compromissos elevados de dívida externa nos próximos anos.
Na modalidade mais barata, os US$ 350 mil entregues ao Tesouro não serão devolvidos ao interessado. Já a segunda alternativa prevê a aplicação de US$ 800 mil em um título público criado para o programa, que deverá ser mantido por um período ainda a ser estabelecido pelas autoridades.
Os valores aumentam quando outros integrantes da família são incluídos no pedido. O governo estabeleceu uma contribuição adicional de US$ 100 mil para o cônjuge e o mesmo valor para filhos entre 18 e 25 anos que sejam solteiros e não tenham filhos. Para menores de 18 anos, o custo adicional será de US$ 25 mil por pessoa.
Com isso, um casal com dois filhos menores, por exemplo, precisaria desembolsar US$ 500 mil (cerca de R$ 2,7 milhões), caso escolha a modalidade de contribuição ao Tesouro.
O programa foi apresentado nesta sexta pelo ministro da Economia de Milei, Luis Caputo. Segundo o governo argentino, mesmo após o investimento, os interessados ainda precisarão passar por verificações de antecedentes e controles de segurança antes de receber a cidadania.
Segundo a agência americana Associated Press, consultorias envolvidas na estruturação da iniciativa estimam que o programa poderá levantar até US$ 2,5 bilhões para a Argentina. A agência destacou que a país sul-americano tem quase US$ 25 bilhões em pagamentos de dívida em moeda estrangeira previstos para 2027.
O programa de Milei é semelhante ao chamado Trump Gold Card, programa lançado no ano passado pelo governo do presidente Donald Trump nos Estados Unidos. O programa americano permite que estrangeiros obtenham residência permanente no país após a realização de uma contribuição de US$ 1 milhão ao governo, além do pagamento de uma taxa de US$ 15 mil. A única diferença é que o programa argentino prevê a concessão da cidadania, enquanto o Gold Card de Trump concede inicialmente o direito de residência permanente nos Estados Unidos.
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