Como cada senador votou no projeto da dosimetria

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, o projeto de lei da dosimetria, que altera critérios de fixação de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou a possibilidade de veto à proposta.

O projeto chegou ao plenário após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi viabilizado por um acordo de procedimento que dividiu a base governista. Embora o Palácio do Planalto tenha orientado voto contrário, partidos aliados optaram por não obstruir a tramitação, permitindo que o Senado concluísse a votação antes do recesso parlamentar.

O relatório aprovado limita expressamente os efeitos do PL da dosimetria aos crimes cometidos no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023. A restrição foi incluída para afastar críticas de que a proposta poderia beneficiar condenados por outros crimes. Mesmo assim, o texto alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Cálculos apresentados durante a tramitação indicam que a mudança pode reduzir de forma significativa o tempo de prisão em regime fechado. Hoje, Bolsonaro teria de cumprir 5 anos e 11 meses nesse regime; com o novo cálculo, esse período cairia para cerca de 3 anos e 3 meses, podendo ser ainda menor, a depender da aplicação dos critérios legais.

Veja como cada senador votou no projeto da dosimetria:

Votaram SIM

• Alan Rick
• Alessandro Vieira
• Astronauta Marcos Pontes
• Bruno Bonetti
• Carlos Portinho
• Chico Rodrigues
• Cid Gomes
• Ciro Nogueira
• Cleitinho
• Damares Alves
• Dr. Hiran
• Dra. Eudócia
• Eduardo Girão
• Eduardo Gomes
• Efraim Filho
• Esperidião Amin
• Flávio Arns
• Flávio Bolsonaro
• Giordano
• Hamilton Mourão
• Irajá
• Ivete da Silveira
• Izalci Lucas
• Jaime Bagattoli
• Jayme Campos
• Jorge Kajuru
• Jorge Seif
• Laércio Oliveira
• Lucas Barreto
• Magno Malta
• Marcio Bittar
• Marcos Rogério
• Marcos do Val
• Mecias de Jesus
• Nelsinho Trad
• Oriovisto Guimarães
• Plínio Valério
• Professora Dorinha Seabra
• Rodrigo Pacheco
• Rogério Marinho
• Sergio Moro
• Styvenson Valentim
• Sérgio Petecão
• Tereza Cristina
• Vanderlan Cardoso
• Wellington Fagundes
• Wilder Morais
• Zequinha Marinho

Votaram NÃO

• Ana Paula Lobato (PDT-MA)
• Augusta Brito (PT-CE)
• Beto Faro (PT-PA)
• Confúcio Moura (MDB-RO)
• Daniella Ribeiro (PP-PB)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Fernando Dueire (MDB-PE)
• Fernando Farias (MDB-AL)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Jaques Wagner (PT-BA)
• José Lacerda (PSD-MT)
• Jussara Lima (PSD-PI)
• Leila Barros (PDT-DF)
• Mara Gabrilli (PSD-SP)
• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Paulo Paim (PT-RS)
• Randolfe Rodrigues (PT-AP)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
• Teresa Leitão (PT-PE)
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Zenaide Maia (PSD-RN)

Abstenção

Não votaram / Não compareceram

• Carlos Viana (PODEMOS-MG) — licença médica
• Eduardo Braga (MDB-AM) — não compareceu
• Eliziane Gama (PSD-MA) — não compareceu
• Luis Carlos Heinze (PP-RS) — não compareceu
• Omar Aziz (PSD-AM) — não compareceu
• Weverton (PDT-MA) — não compareceu