Senador pede investigação de ex-presidente do INSS por suposto favorecimento em licitação

O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu investigações à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Comissão de Ética da Presidência da República contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Wolney Queiroz e o dono da empresa Provider, João Luiz Dias Perez. A denúncia aponta para uma reunião entre Wolney e Perez ocorrida durante um processo de licitação em que a Provider saiu vencedora. A Gazeta do Povo teve acesso aos requerimentos de investigação.

Ao jornal Estado de São Paulo, o Ministério da Previdência disse que a reunião entre Wolney e Perez ocorreu para tratar de serviços já prestados pela empresa. O empresário deu a mesma versão, dizendo que o encontro tratou de “tema estritamente contratual e administrativo.”

A Provider tem contrato com o governo federal para operar a central de atendimento 135 no INSS. Por R$ 117,7 milhões, a empresa irá prestar o serviço até 2027. O contrato não é novo: a empresa já prestava o mesmo serviço desde 2017. Marinho vê indícios de vantagem indevida na licitação. Ele aponta para dois eventos que ocorreram no mesmo dia (22 de junho de 2023) e em horários parecidos:

• Das 10h14 às 17h32: reunião entre Wolney e Perez;
• Das 10h às 17h20: licitação em que a Provider saiu vencedora;

“Ao agir dessa forma, o ministro Wolney Queiroz violou os princípios constitucionais da Administração Pública da isonomia, moralidade e impessoalidade, uma vez que permitiu acesso privilegiado a informações a uma empresa licitante que não são de conhecimento público e que levaram a vantagem indevida no certame”, argumentou Marinho. A denúncia aponta o crime de violação de sigilo em licitação e sugere quebra do sigilo de comunicações entre o ex-presidente do INSS e o empresário.

Empresa acumula R$ 647 milhões em contratos com o governo

De acordo com o Portal da Transparência, a Provider já recebeu, ao todo, R$ 647 milhões em contratos com o governo federal. O maior deles, de R$ 194 milhões, foi assinado em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff, durando até 2017, já na gestão de Michel Temer (MDB).

A Gazeta do Povo entrou em contato com Wolney Queiroz e com a Provider. O espaço segue aberto para manifestação.