Kim Kataguiri aciona STF contra Messias por suposta omissão contra fraudes no INSS

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. O documento é da última quinta-feira (20) e acusa o indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF de crime de responsabilidade.

De acordo com o documento, Jorge Messias teria se omitido após ser alertado por órgãos internos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a expansão das fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os alertas teriam ocorrido, ainda de acordo com Kim, desde agosto de 2024. O parlamentar é membro da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto para apurar as fraudes em descontos associativos. Mesmo assim, segundo o documento, “Jorge Messias optou por não incluir seis das nove entidades previamente apontadas pela equipe técnica do próprio órgão.”

Messias passa por “beija mão” no Senado

A notícia-crime ocorre em meio a conversas entre o AGU e senadores, em busca de apoio. Messias diz que conversará com todos os 81 senadores, na prática tradicionalmente conhecida como “beija mão”.

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF no dia 20 de novembro, dia da consciência negra. A data foi mais um fator que somou as críticas de grupos identitários que defendiam uma mulher negra na Corte. Do lado da direita, parlamentares relembram um parecer do AGU em favor da inconstitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vedava a realização da técnica abortiva de assistolia fetal a partir das 22 semanas de gestação. Há críticas também no centro, uma vez que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à vaga.

A sabatina de Messias está agendada para o dia 10 de dezembro. Caso seja aprovado, ele pode ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso até 2050.

Além do Supremo, Kim acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob as mesmas acusações.

A Gazeta do Povo entrou em contato com Jorge Messias e o espaço segue aberto para manifestação.