Messias não tem “condições jurídicas” para STF, diz advogada

No programa Última Análise desta quarta-feira (18), os comentaristas analisaram o escândalo envolvendo o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, cotado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Luís Roberto Barroso. Ele agora é suspeito de prevaricação, segundo reportagem do Estadão, que revelou que a AGU, sob comando de Messias, sabia há mais de um ano de graves irregularidades em sindicatos, posteriormente envolvidos no escândalo do INSS.

“Ele claramente tinha a responsabilidade, pois detinha a informação sobre fraudes de grande magnitude. Então, houve omissão em um assunto de enorme gravidade, sobretudo em relação a associações ou sindicatos, que hoje estão no núcleo das suspeitas”, afirmou o ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa.

A matéria informa que Messias ignorou alertas internos e as providências só foram tomadas quando o caso veio a público. O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), além disso, foram ignorados no pedido de bloqueio de bens pela AGU, hoje estando entre as que mais arrecadaram ilegalmente.

Segundo a advogada Fabiana Barroso, Messias não tem condições morais, nem jurídicas, de assumir a vaga de ministro do STF. “A Constituição Federal exige conduta ilibada e saber jurídico notório. Ao meu ver, faltam os dois. Neste caso, ainda, houve uma violação do dever funcional por parte de Messias, pois ele ignorou todas as denúncias formais”, ela diz.

A resposta de Lula ao chanceler alemão

Depois do prefeito de Belém e do governador do Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mais uma autoridade brasileira a rebater o tom crítico do chanceler alemão contra a COP 30. De acordo com o presidente, se Friedrich Merz tivesse realizado outras atividades na capital paraense, como “ir a um boteco”, compreenderia que o Pará é melhor do que a Alemanha.

“É um negacionismo, por parte de Lula, em relação às carências, deficiências e problemas do Brasil. São os problemas que levam o país a ter tão poucos turistas. Não é só o chanceler alemão que acha isso, é o mundo que não vem pra cá”, avalia o economista José Pio Martins.

Já Barroso viu semelhanças até com o ex-ditador venezuelano, Hugo Chavéz. “Vejo características do ‘chavismo’. É palpável, nos discursos de Lula, que, além de emotivos e apelativos, ignoram os fatos. O que o chanceler falou são fatos concretos: a COP 30 teve vários problemas”, ela avalia.

Paraguai como novo destino dos brasileiros

O Paraguai se tornou uma opção para empresários brasileiros, como a empresa Lupo, devido à sua legislação liberal e, principalmente, sua baixa e simplificada carga tributária. A característica arrecadatória do estado brasileiro, assim, poderá causar um exôdo de brasileiros ao país vizinho, que oferece uma economia mais flexivel e menos burocrática.

“É o Brasil que empurra os brasileiros a emigrarem. Este movimento sempre houve, mas tem crescido cada vez mais. A questão tributária tem piorado e sabemos como é difícil hoje cumprir a legislação”, analisa Barroso.

O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.