Dino preside julgamento do suposto golpe na Primeira Turma

O ministro do Supremo tribunal Federal (STF) Flávio Dino assume nesta semana a condução de seu primeiro julgamento como presidente da Primeira Turma da Corte, cargo que passou a ocupar no início de outubro.

O caso que inaugura sua gestão é o julgamento do chamado “Núcleo 4” da suposta tentativa de golpe de Estado, grupo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de “promover operações estratégicas de desinformação contra as instituições brasileiras e o processo eleitoral”.

O julgamento está marcado para começar na terça-feira (14) e deve se estender pelos dias 15, 21 e 22 de outubro. De acordo com a denúncia, o grupo é composto por sete réus:

• Ex-major Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Major da reserva Ângelo Martins Denicoli;
• Engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal Carlos César Moretzsohn Rocha;
• Subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues;
• Tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida;
• Agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin Marcelo Araújo Bormevet;
• Coronel da reserva Reginaldo Vieira de Abreu.

A PGR acusa o grupo de espalhar notícias falsas, atacar autoridades públicas e estimular instabilidade social com o objetivo de fragilizar a confiança nas eleições de 2022 e romper a ordem institucional. Todos os réus negam as acusações.

Eles respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam entre quatro e doze anos de prisão, a depender da gravidade de cada delito, mas penas somadas podem passar dos 20 anos a exemplo da maioria dos condenados no Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi considerado, por quatro dos cinco ministros da turma, como o “líder de uma organização criminosa” e foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes e o julgamento é conduzido na Primeira Turma, composta ainda por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e o próprio Flávio Dino, agora na presidência do colegiado.

O Supremo voltou a julgar ações penais em suas turmas no fim de 2023, e a série de processos referentes à suposta tentativa de golpe foi dividida em quatro núcleos. O Núcleo 2, que trata da coordenação das ações e envolve o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, está na fase de alegações finais. O Núcleo 3, formado por militares ligados a operações especiais — conhecidos como “kids pretos” —, tem julgamento marcado para 11 de novembro. Com o início do julgamento do Núcleo 4, o Supremo entra em uma nova etapa das ações relacionadas à suposta tentativa de golpe. Os próprios ministros têm afirmado que esperam que todos os núcleos estejam devidamente julgados até o fim deste ano.