Moraes arquiva investigação contra governador do ES

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento da investigação contra o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), citado em apuração da Polícia Federal sobre um suposto esquema de corrupção ligado ao ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias. Segundo a decisão, não há indícios mínimos de crime que justifiquem a abertura de inquérito.

A citação ao governador surgiu a partir de mensagens encontradas pela PF no celular do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O magistrado foi preso na Operação Unha e Carne, que investiga suspeitas de tráfico de influência, venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas.

Nos diálogos, Casagrande trata de um processo envolvendo André Sampaio, que buscava viabilizar sua candidatura à prefeitura de Montanha (ES) após ter sido declarado inelegível. Em uma das mensagens, o governador pede “rapidez, atenção e carinho” na análise do caso. Em outro momento, o desembargador solicita a cessão de um assessor ao seu gabinete no TRF-2, o que foi atendido.

A Polícia Federal apontou possível troca de favores e sugeriu a apuração por eventual advocacia administrativa. Moraes, no entanto, entendeu que os elementos reunidos não têm relevância jurídico-penal.

“Dessa maneira, verifica-se a ausência de justa causa para a tramitação do presente procedimento em relação ao governador do Espírito Santo”, afirmou o ministro. Segundo ele, não há prova concreta de que Casagrande tenha atuado com intenção de cometer irregularidades ou de beneficiar terceiros de forma ilícita.

Com a decisão, o procedimento foi arquivado em relação ao governador. Os trechos da investigação que tratam exclusivamente do desembargador foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para analisar autoridades com foro.

Em nota, Casagrande afirmou que recebeu a decisão “com naturalidade” e reiterou que os diálogos mantidos foram “estritamente institucionais e republicanos”. Segundo o governador, a decisão confirma que sua atuação ocorreu com transparência e dentro da legalidade.

Operação unha e carne

A apuração da PF que envolveu o governado do ES tem como foco o ex-deputado TH Joias, suspeito de integrar um esquema de corrupção envolvendo o Comando Vermelho. Segundo as investigações, ele teria utilizado o mandato para beneficiar a facção, incluindo a nomeação de aliados e a negociação de armas.

No âmbito desse caso, a Polícia Federal indiciou, em 27 de fevereiro, cinco pessoas por suspeita de repasse de informações confidenciais à organização criminosa, entre elas o próprio TH Joias, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar (União), que foi preso nesta sexta-feira (27), e o desembargador Macário Ramos Júdice Neto. Os investigados podem responder por organização criminosa, tráfico internacional de armas e drogas, corrupção e lavagem de dinheiro.