A operação da linha 77 que começou a ligar Mesquita ao Terminal Margaridas provocou reação imediata do Detro-RJ nesta segunda-feira.
Antes mesmo da fiscalização, o presidente do Detro, Raphael Salgado, já havia sinalizado publicamente que a operação sem autorização estadual não seria permitida.
Segundo ele:
“Se ela operar, vou rebocar o ônibus. Vamos retirar os passageiros e embarcar numa linha intermunicipal gratuitamente. As pessoas não têm culpa.”
A declaração acabou se confirmando horas depois.
Durante a fiscalização, agentes do Detro rebocaram um ônibus e autuaram outros dois veículos que operavam no trajeto.
Cada multa aplicada foi de R$ 4.414, totalizando R$ 8.828 em penalidades por transporte irregular de passageiros.
Segundo o órgão estadual, a linha 77 foi considerada irregular porque fazia ligação entre municípios diferentes sem autorização formal do Estado.
Pela legislação do Rio de Janeiro, todo transporte que conecta cidades diferentes é classificado como transporte intermunicipal, e a autorização obrigatória é de competência estadual, sob responsabilidade direta do Detro.
Isso significa que, mesmo existindo demanda de passageiros, nenhuma operação pode circular entre municípios sem aval técnico do órgão regulador.
A ação ocorreu logo após o início da circulação da linha, que vinha chamando atenção de passageiros da Baixada Fluminense pela ligação direta com a Zona Norte da capital.
Para muitos moradores, a rota representava uma alternativa de deslocamento mais rápida, com expectativa de reduzir baldeações e encurtar o tempo diário de viagem entre a Baixada e o Rio.
O caso ganhou repercussão justamente porque o trajeto despertou interesse imediato entre trabalhadores que diariamente enfrentam percursos longos até a capital.
Decisão final do Detro
Após a fiscalização e o impasse institucional, o Detro conduziu um acordo técnico para reorganizar provisoriamente a operação.
Ao final do dia, o órgão anunciou a criação de três linhas experimentais autorizadas provisoriamente.
O novo modelo prevê:
- 15 ônibus em circulação
- funcionamento entre 9h e 15h30
- tarifa de R$ 6,70
Segundo o Detro, essa fase experimental servirá para estudos técnicos de demanda e também para subsidiar futuras decisões sobre a reorganização do transporte intermunicipal na região.
As três linhas experimentais passam a funcionar em caráter provisório enquanto o Estado acompanha o comportamento do trajeto, o volume de passageiros e os impactos operacionais entre Baixada e capital.
O acordo foi fechado no mesmo dia da fiscalização, encerrando temporariamente o impasse entre município e Estado sobre a operação da linha 77.
Na prática, a linha original foi barrada por irregularidade, mas uma nova operação passa a funcionar dentro das regras definidas pelo Estado.
O episódio reforça que futuras integrações entre municípios da Baixada Fluminense precisarão passar pela mesma análise técnica e autorização estadual.
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