O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da gestão do vereador Markinho Gandra (União Brasil) à frente da Câmara Municipal de Belford Roxo, após meses de impasse judicial. A decisão, assinada pelo ministro André Mendonça, anulou o afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e restabeleceu o mandato do parlamentar como presidente do Legislativo municipal.
A disputa começou no fim de 2022, quando Gandra foi reeleito presidente da Câmara em uma eleição antecipada para o biênio 2023–2024. O ato foi contestado por vereadores da oposição, entre eles Igo Menezes (PT), e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que alegaram violação ao princípio da alternância de poder. O caso acabou chegando ao STF, que agora garantiu o direito do vereador de exercer o cargo.
Com a decisão do STF, a Câmara Municipal de Belford Roxo volta a funcionar com estabilidade, sob a presidência de Markinho Gandra.
A medida encerra um período de incertezas e garante a continuidade dos trabalhos legislativos sem interferências externas, reafirmando o respeito à autonomia do Poder Legislativo na cidade.
Embora o processo ainda esteja em andamento, a decisão do Supremo tem efeito imediato e assegura o pleno exercício da presidência até nova deliberação.
📞 Fala com a redação: (21) 97915-5787
📢 Canal WhatsApp (alertas em tempo real): https://whatsapp.com/channel/0029Vaeuc09HQbRzJSttqN1V
🔗 Siga o BelfordRoxo24h nas redes sociais: @BelfordRoxo24h
📍 Aqui a informação nunca para.
About the Author
