Senado libera R$ 5 bi para Forças Armadas fora do arcabouço

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 5 bilhões por ano, fora do limite de gastos orçamentários, para investimentos em equipamentos e infraestrutura nas Forças Armadas. A proposta prevê que R$ 30 bilhões serão destinados para projetos estratégicos da Defesa nos próximos seis anos.

Foram 57 votos favoráveis e 4 contrários. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. O PLP 204/2025, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado na forma do substitutivo do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que recebeu contribuições dos militares.

Os recursos devem ser investidos, obrigatoriamente, na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). Na justificativa, Randolfe afirmou que a proposta tem “capacidade para estimular o fortalecimento da Base Industrial de Defesa”, resultando na geração de emprego e renda.

Além disso, parte da verba deve ser utilizada em programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, além da renovação da frota de caças com os jatos suecos Gripen, informou a Agência Senado.

Portinho afirmou a medida evita o desperdício de recursos, uma vez que projetos paralisados por falta de orçamento geram a deterioração de equipamentos e instalações.

“Dos aviões Gripen, comprados lá no governo Dilma, que ainda não foram entregues, só de juros desses contratos, que estão sendo renegociados a cada ano por falta de pagamento, nós já perdemos duas aeronaves. Então, o que é menos pior? O que é necessário é garantir esse orçamento e que a gente honre os compromissos que foram assumidos pela indústria de defesa”, disse o senador do PL.

Como cada senador votou

• Eduardo Girão (NOVO-CE): Não
• Rogério Marinho (PL-RN): Não
• Wilder Morais (PL-GO): Não
• Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Não
• Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
• Confúcio Moura (MDB-RO): Sim
• Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
• Fernando Farias (MDB-AL): Sim
• Giordano (MDB-SP): Sim
• Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
• Marcelo Castro (MDB-PI): Sim
• Pedro Chaves (MDB-GO): Sim
• Renan Calheiros (MDB-AL): Sim
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim
• Ana Paula Lobato (PDT-MA): Sim
• Leila Barros (PDT-DF): Sim
• Weverton (PDT-MA): Sim
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Sim
• Carlos Portinho (PL-RJ): Sim
• Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
• Izalci Lucas (PL-DF): Sim
• Jorge Seif (PL-SC): Sim
• Marcos Rogério (PL-RO): Sim
• Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
• Carlos Viana (PODEMOS-MG): Sim
• Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Sim
• Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Sim
• Dr. Hiran (PP-RR): Sim
• Esperidião Amin (PP-SC): Sim
• Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
• Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim
• Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim
• Flávio Arns (PSB-PR): Sim
• Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
• Angelo Coronel (PSD-BA): Sim
• Irajá (PSD-TO): Sim
• José Lacerda (PSD-MT): Sim
• Jussara Lima (PSD-PI): Sim
• Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
• Mara Gabrilli (PSD-SP): Sim
• Otto Alencar (PSD-BA): Sim
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim
• Sérgio Petecão (PSD-AC): Sim
• Zenaide Maia (PSD-RN): Sim
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim
• Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
• Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim
• Augusta Brito (PT-CE): Sim
• Beto Faro (PT-PA): Sim
• Fabiano Contarato (PT-ES): Sim
• Jaques Wagner (PT-BA): Sim
• Paulo Paim (PT-RS): Sim
• Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim
• Rogério Carvalho (PT-SE): Sim
• Teresa Leitão (PT-PE): Sim
• Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim
• Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim
• Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR): Sim
• Alan Rick (UNIÃO-AC): Sim
• Jayme Campos (UNIÃO-MT): Sim

Não participaram da votação

• Eduardo Braga (MDB-AM): Não compareceu;
• Jader Barbalho (MDB-PA): Não compareceu;
• Dra. Eudócia (PL-AL): Não compareceu;
• Jaime Bagattoli (PL-RO): Não compareceu;
• Magno Malta (PL-ES): Não compareceu;
• Marcio Bittar (PL-AC): Não compareceu;
• Romário (PL-RJ): Não compareceu;
• Ciro Nogueira (PP-PI): Não compareceu;
• Cid Gomes (PSB-CE): Não compareceu;
• Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu;
• Omar Aziz (PSD-AM): Não compareceu;
• Humberto Costa (PT-PE): Não compareceu;
• Efraim Filho (União-PB): Não compareceu;
• Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Não compareceu;
• Daniella Ribeiro (PP-PB): Ausência justificada;
• Tereza Cristina (PP-MS): Ausência justificada;
• Nelsinho Trad (PSD-MS): Ausência justificada;
• Sergio Moro (UNIÃO-PR): Ausência justificada;
• Marcos do Val (PODEMOS-ES): Licença saúde;
• Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP): Presidente (art. 51 RISF).