Reserva vê injustiça em prisões de generais; Exército se distancia

A prisão dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, em 25 de novembro, causou um sentimento misto entre os militares do Exército. Por um lado, parte da caserna entende que o tratamento dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos generais é injusto. Por outro, parte do generalato busca se desvencilhar dos oficiais, alegando que suas ações não representam a instituição.

Os dois foram presos e levados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Heleno é ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após o fim dos recursos do processo em que foram condenados por tentativa de golpe.

Entre os militares, a situação de Heleno é citada como o maior exemplo da injustiça do caso. O general quatro estrelas, que tem 78 anos, informou em depoimento logo após a prisão, na semana passada, ter Alzheimer. Com isso, a defesa pediu que o militar cumpra a pena em prisão domiciliar, já que está com idade avançada e apresenta comorbidades.

Como houve divergências entre o depoimento de Heleno e a documentação médica enviada pela defesa do militar, que alegava que a doença havia sido descoberta em 2024, Moraes ordenou que a Polícia Federal realizasse nova perícia no general. 

Ex-colega de Heleno e Paulo Sérgio no governo Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), que também é general da reserva do Exército, lamenta a situação. “Os oficiais-generais, principalmente os que estavam em linha de comando, nada fizeram. Não cometeram crimes”.

Para Pazuello, a única solução possível é política. “Nós precisamos anistiá-los. A saída para essa situação é aprovar a anistia ampla, geral e restrita, da mesma forma como os militares anistiaram a esquerda em 1979”, afirmou.

A Gazeta do Povo ouviu dois generais da reserva e um interlocutor próximo das Forças Armadas para compreender como a prisão dos generais repercutiu entre militares. Os relatos revelam um ambiente marcado por indignação, sensação de injustiça e percepções distintas sobre o impacto das condenações.

Parte dos reservistas afirma que o Alto Comando tenta desvincular a instituição das atitudes dos generais presos, enquanto outra parcela vê o processo conduzido pelo Supremo como um “justiçamento”, com falhas no devido processo legal e ausência de provas que sustentem a narrativa de golpe. Em comum, os depoimentos apontam que a reserva se tornou o espaço onde o descontentamento é manifestado com mais clareza, já que, na ativa, o silêncio é imposto pela disciplina e pela hierarquia.

Comandantes buscam desvincular o Exército dos generais presos

Um interlocutor próximo das Forças Armadas relata que o Alto Comando tem repetido a mesma linha: apresentar o caso de Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira como um problema restrito a gerações passadas, de oficiais já aposentados, sem relação com a atual composição das Forças Armadas.

Segundo essa avaliação, os atuais comandantes têm insistido que os dois não representariam mais o Exército, pois atuavam em funções políticas após deixarem a ativa e utilizavam apenas a experiência acumulada da carreira militar.

Ao mesmo tempo, há uma preocupação em preservar a imagem do generalato. Mesmo defendendo que os oficiais presos não falam em nome da instituição, há entre os generais a percepção de que é necessário resguardar o simbolismo do posto para manter a hierarquia militar. Por isso, a ordem interna tem sido evitar qualquer manifestação pública que acentue a humilhação de oficiais.

Esse mesmo general da reserva afirma ainda que, fora do alto escalão, o clima é heterogêneo. Entre oficiais de média patente e praças, as opiniões se dividem de maneira semelhante ao debate observado na sociedade brasileira.

Há quem considere que os generais presos “fizeram por merecer”, em razão dos atos revelados no processo, enquanto outros avaliam que não houve envolvimento político irregular ou mobilização indevida. Entre os militares, diz esse general, a discussão se torna quase técnica do ponto de vista jurídico, sem consenso sobre em que medida as condutas reveladas no caso configuram, de fato, crimes.

Na reserva, cresce a sensação de injustiça contra militares

Outro general da reserva descreve um clima de desamparo entre militares fora da ativa, diante da situação de Heleno e Paulo Sérgio. Segundo ele, predomina a sensação de “orfandade”, como se parte da corporação estivesse sem representação e impedida de reagir ao que consideram uma injustiça contra os antigos chefes.

Entre reservistas, afirma, há a percepção de que, mesmo que se admitam erros individuais, o processo deveria seguir estritamente o devido rito legal — algo que, na visão dele, não ocorreu. Ele cita como exemplo a forma como foi conduzida a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, interpretada por muitos como resultado de forte pressão por parte de Alexandre de Moraes.

Esse sentimento, diz o general, foi verbalizado também por entidades tradicionais da reserva. Em nota divulgada após as prisões, clubes militares afirmaram que a condução dos casos não refletiria um ambiente de normalidade jurídica e expressaram preocupação com o impacto das decisões sobre a imagem das Forças Armadas.

Para o general, essas manifestações funcionam como uma espécie de porta de saída para um descontentamento que os militares da ativa, por dever de hierarquia e disciplina, não podem expressar publicamente.

Ele também chama atenção para as declarações do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, que afirmou que as prisões representam o encerramento de um “ciclo doloroso” e que o país precisa virar a página — uma fala que repercutiu de forma ambígua entre militares.

Segundo o general da reserva, Múcio exerce um cargo político dentro do ministério e, por isso, suas declarações refletem a posição do governo, não a voz das Forças Armadas. Para ele, a distinção é fundamental para entender por que a reserva demonstra mais indignação enquanto o comando da ativa mantém silêncio institucional.

Oficial da reserva diz que STF promoveu “vingança”, não justiça

Um terceiro general da reserva consultado pela reportagem descreve as condenações como um “justiçamento”, expressão usada para reforçar a percepção de que o STF teria promovido um ato de revanche, e não de justiça. Para ele, o processo assumiu contornos de “vingança”, inclusive com ares de acerto de contas tardio com o regime de 1964.

Na leitura desse general, faltaram provas concretas e sobrou arbitrariedade, em desacordo com princípios básicos do Direito — como o de que ninguém pode ser punido por cogitar um ato e o de que não há crime ou pena sem previsão legal explícita.

Entre os reservistas, o entendimento é de não há comprovação que vincule os generais condenados aos episódios de 8 de janeiro de 2023, nem elementos que caracterizem o que seria uma tentativa real de golpe. Argumentam que um golpe pressupõe tropa, comando, estrutura e liderança — ingredientes que, segundo eles, não estavam presentes.

Citam ainda que potenciais lideranças políticas ou militares estavam fora do país ou em atividades privadas naquela data, o que tornaria inviável a ideia de coordenação para uma ruptura institucional.

O general resume o cenário como “absurdo”, refletindo uma indignação crescente entre oficiais da reserva. Para esse segmento, as decisões judiciais não apenas carecem de fundamento, mas também ferem a compreensão de justiça que orientou suas carreiras, alimentando a sensação de que o processo se afastou dos limites do devido procedimento legal.