Notícias de Belford Roxo e do Brasil — O governo federal voltou atrás em parte do aumento do imposto de importação, mas manteve a taxação para a maior parte dos produtos, o que gerou dúvidas entre lojistas e consumidores em todo o país. A medida original previa reajuste para mais de 1.200 produtos, porém o recuo atingiu apenas uma pequena parcela dessa lista.
Apesar do anúncio oficial, não existe uma lista simples e acessível informando exatamente quais itens ficaram taxados e quais saíram do aumento, o que ampliou a insegurança no comércio e entre consumidores.
O que causou a confusão sobre o imposto de importação
A dificuldade de entendimento ocorre porque a taxação não é feita pelo nome do produto, mas por códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), utilizados para fins fiscais e aduaneiros.
Na prática, o governo não define imposto para “celulares”, “computadores” ou “periféricos”. A decisão é aplicada a códigos técnicos, que variam conforme o tipo, a função e as características do produto.
Isso faz com que:
- produtos parecidos possam ter impostos diferentes;
- lojistas não consigam confirmar a taxa apenas lendo notícias;
- consumidores fiquem sem clareza sobre o impacto real no preço final.
O que o governo voltou atrás
O recuo anunciado ocorreu em dois pontos específicos.
105 produtos saíram do aumento
O governo cancelou o aumento de imposto para 105 produtos, que voltaram a ter alíquota zerada por meio do mecanismo de ex-tarifário, aplicado a itens sem similar nacional ou considerados estratégicos para a indústria.
Nesse grupo estão, principalmente:
- máquinas e equipamentos industriais;
- equipamentos usados em data centers;
- componentes específicos de telecomunicações;
- máquinas agrícolas e industriais sem produção nacional.
Esses 105 produtos deixaram oficialmente o aumento.
Cerca de 15 produtos mantiveram a alíquota antiga
Outro grupo menor não teve aumento, mas também não recebeu isenção. O governo decidiu manter a alíquota que já existia antes da medida.
Entre eles estão:
- smartphones;
- notebooks;
- roteadores;
- gabinetes de computador;
- placas-mãe e alguns periféricos.
Ou seja, o imposto não subiu, mas também não foi zerado.
O que continuou taxado
Todo o restante da lista original — aproximadamente 1.080 a 1.100 produtos — permaneceu com o imposto de importação mais alto, conforme definido na resolução inicial.
Entre os itens que seguem com taxação elevada estão:
- diversas máquinas industriais;
- componentes eletrônicos;
- equipamentos de produção;
- insumos tecnológicos;
- produtos de informática e telecomunicações que não entraram no recuo.
A lista completa desses produtos não foi divulgada de forma acessível ao público, pois está restrita a um anexo técnico do Diário Oficial da União, com centenas de códigos NCM.
Por que ninguém consegue listar os produtos taxados
A principal dificuldade está no formato da decisão oficial:
- a lista possui mais de 1.200 códigos NCM;
- o documento é técnico, voltado a contadores e despachantes;
- não houve tradução para uma linguagem simples ao público.
Por isso:
- nenhum jornal publicou a lista completa;
- não existe uma relação clara dizendo “isso foi taxado” ou “isso saiu”;
- a confirmação depende de consulta técnica.
Como o lojista descobre se o produto foi afetado
Na prática, o lojista só consegue confirmar a taxação:
- conferindo o NCM na nota fiscal;
- consultando contador ou despachante aduaneiro;
- ou no momento da importação, quando o sistema aplica automaticamente a alíquota.
Sem o NCM correto, não há como afirmar com segurança se um produto entrou ou não no aumento de imposto.
Resumo para o leitor
- Mais de 1.200 produtos entraram no aumento inicialmente;
- 105 produtos saíram do aumento e voltaram à alíquota zero;
- cerca de 15 itens mantiveram a alíquota antiga;
- aproximadamente 1.100 produtos continuam taxados.
👉 O governo não zerou o imposto de forma geral.
👉 Houve apenas um recuo parcial.
👉 A maioria dos produtos segue com imposto mais alto.
Contexto final
O recuo ocorreu após pressão pública e forte repercussão nas redes sociais. Ainda assim, a falta de transparência sobre quais produtos foram afetados mantém a insegurança entre lojistas e consumidores. Sem uma lista clara e acessível, o impacto real da medida segue restrito a consultas técnicas.
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