Pacheco defende Toffoli por viagem com advogado do Master

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Congresso, afirmou que as críticas ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por viajar junto de um advogado ligado ao caso Banco Master são exageradas e não configuram suspeição. Ele reforçou que a situação não invalida a atuação do ministro no processo e classificou as acusações como improcedentes.

No último fim de semana, uma revelação feita pelo jornal O Globo mostrou que Toffoli viajou à final da Copa Libertadores da América em Lima, no Peru, junto do advogado e dias antes de assumir o caso na Corte, impondo sigilo máximo ao processo. O ato fez o ministro Edson Fachin, que preside o STF, acelerar a criação de uma espécie de código de conduta para a magistratura.

“A circunstância de o ministro ter compartilhado um voo privado na companhia de um advogado não faz dele suspeito ou impedido para julgar processos que tenham esse advogado como patrono constituído, definitivamente”, disse Pacheco em entrevista à Folha de S. Paulo nesta segunda (8).

Pacheco ocupa o centro de uma crise entre o Congresso e o Planalto, em que o presidente do legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP), o defendia para a vaga aberta no STF após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas que acabou preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O senador seguiu na defesa de Toffoli afirmando que “impedimento e suspeição têm disciplina própria e taxativa nos códigos”, sustentando que esse não é o caso. Ele reforçou que não comenta o mérito do processo por não ter acesso aos autos, mas considera descabida a contestação sobre a viagem do ministro.

Pacheco também concordou com a tramitação do processo no Supremo e com o sigilo decretado. Segundo ele, “se há menção a autoridade com foro e se o fato investigado se relaciona ao sistema financeiro nacional, tanto a preliminar competência do STF quanto o sigilo estão corretos”, afastando qualquer irregularidade na condução do procedimento.

Toffoli viajou a Lima em um jatinho do empresário Luiz Osvaldo Pastore, com ida na sexta-feira (28) e retorno no domingo (30). Entre os passageiros estavam Augusto Arruda Botelho, ex-secretário Nacional de Justiça e advogado de um dos diretores do Master, além de ser amigo do dono da aeronave.

O processo do Master foi distribuído a Toffoli horas após o embarque do ministro ao Peru, reforçando a suspeita de conflito de interesses. No dia 2 de dezembro, Toffoli aplicou sigilo elevado a um pedido apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco que foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central sob a suspeita de uma fraude de R$ 12 bilhões.