Japão exigirá proficiência no idioma japonês para conceder residência permanente | Mundo

A medida foi finalizada na sexta-feira, durante uma reunião no gabinete do primeiro-ministro com ministros relevantes, que discutiram políticas que afetam estrangeiros.

O plano de resposta abrangente também inclui o fortalecimento do ensino da língua japonesa, enquanto o governo busca tanto regulamentações mais rígidas quanto uma melhor convivência social.

O plano reúne medidas políticas que o governo vinha preparando para implementar. Residentes permanentes representam cerca de 20% dos quase 4 milhões de estrangeiros no Japão.

O governo revisará as práticas administrativas relacionadas à naturalização — a aquisição da nacionalidade japonesa — e planeja estender o requisito de residência de “cinco anos ou mais” para “dez anos ou mais”.

O pacote também terá como alvo a inadimplência de impostos e contribuições previdenciárias. A Agência de Serviços de Imigração estabelecerá um sistema para identificar aqueles com obrigações não pagas, e as autoridades considerarão medidas como a negação de renovações de visto de residência.

O pacote também inclui medidas de convivência, como programas que permitem aos residentes estrangeiros estudar japonês e os costumes das comunidades locais para ajudar a prevenir o isolamento social. Também prevê oferecer às crianças oportunidades de aprender japonês básico antes de ingressarem no ensino fundamental.

No ano fiscal de 2026, que começa em abril, o governo lançará um sistema que exigirá que os indivíduos divulguem sua nacionalidade ao comprar imóveis. No entanto, o governo decidiu não implementar medidas concretas para regulamentar a compra de terrenos por enquanto. Um novo painel de especialistas será criado já em fevereiro para dar continuidade às deliberações, com a expectativa de que as diretrizes políticas básicas sejam compiladas até o verão.