Governo dos EUA caminha para paralisação; o que acontece agora

Na noite desta terça-feira (30), a votação de um projeto de lei autorizando gastos do governo federal americano fracassou no Senado, ao receber 55 votos favoráveis e 45 contrários – eram necessários 60 votos para a matéria avançar.

Dessa forma, o governo dos Estados Unidos caminha para uma paralisação – o chamado shutdown – porque a matéria precisava ser aprovada até a zero hora desta quarta-feira (1º, horário do leste do país, 1h de Brasília). Segundo a agência Reuters, outra votação está prevista para quarta-feira, ultrapassando o prazo, portanto.

Nos últimos anos, com o crescente antagonismo entre republicanos e democratas, o governo dos Estados Unidos esteve muito próximo de uma paralisação, mas de última hora sempre houve acordo e uma lei foi aprovada.

Hoje, porém, as negociações entre o presidente Donald Trump e a oposição democrata para a definição do orçamento não avançaram, e o próprio mandatário já admitia antes da votação à noite no Senado que a paralisação deveria acontecer.

“Nada é inevitável, mas eu diria que é provável [que haja um shutdown]”, disse Trump no Salão Oval da Casa Branca. “Não os vi [democratas] cedendo nem um pouco.”

Após o fracasso da votação no Senado, o Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês) do governo Trump enviou um comunicado às agências federais para que se preparassem para a paralisação.

“O presidente Trump apoia a aprovação do Projeto de Lei H.R. 5371, mas agora está claro que os democratas impedirão a aprovação desta resolução antes das 23h59 de hoje e forçarão uma paralisação do governo”, diz a carta do diretor do OMB, Russell Vought, segundo informações da CNN. “Dessa forma, as agências afetadas devem agora executar seus planos para uma paralisação ordenada.”

Nos últimos 45 anos, houve 14 paralisações do governo federal americano. A mais recente ocorreu entre o final de 2018 e o começo de 2019, no primeiro mandato de Trump, e durou 34 dias.

“O Tesouro não pode pagar nada se não houver uma lei determinando quem recebe o dinheiro”, disse Matt Glassman, pesquisador sênior do Instituto de Assuntos Governamentais da Universidade de Georgetown, à CBS News. “Se as leis [orçamentárias] anuais expirarem, não haverá lei destinando dinheiro para determinadas funções.”

Caso haja uma paralisação, apenas os trabalhadores de setores essenciais da administração federal continuarão trabalhando normalmente (alguns sem remuneração, que depois será paga retroativamente).

Entre os trabalhadores considerados essenciais, estão os militares da ativa, grande parte dos policiais federais, agentes que atuam na proteção de fronteiras, funcionários de hospitais financiados pelo governo federal e controladores de tráfego aéreo.

Já os servidores de setores considerados não essenciais serão temporariamente colocados em licença não remunerada em caso de paralisação, o que, segundo a BBC, inclui os que trabalham em programas de assistência alimentar, em pré-escolas financiadas pelo governo federal, na emissão de empréstimos estudantis, nas inspeções de alimentos e em parques nacionais, serviços que devem sofrer restrições ou ser interrompidos, até que uma lei de financiamento seja aprovada.

Além dos transtornos para a população americana, a paralisação também geraria prejuízos para a economia do país: o Escritório de Orçamento do Congresso estimou que o último shutdown gerou perdas de pelo menos US$ 11 bilhões no PIB dos Estados Unidos.