Fachin trabalha em código de conduta desde que assumiu a presidência do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin trabalha na criação de um código de conduta para tribunais superiores desde que assumiu a presidência da Corte. Em contato com a Gazeta do Povo nesta segunda-feira (8), a assessoria da Corte ainda disse que o ministro sempre defendeu a pauta, mesmo antes de assumir a cadeira.

O tribunal também revelou que seu presidente conversa com os presidentes dos tribunais superiores sobre a proposta. O Brasil possui, além do STF, quatro tribunais superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente do STF comanda também o Conselho Nacional de Justiça, órgão que regulamenta a magistratura a nível nacional.

A proposta do código de conduta imporia restrições à participação dos magistrados em entrevistas, além de regular as declarações públicas. No âmbito do Supremo, um dos principais adeptos da prática é o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é sócio do Instituto de Direito Público (IDP), entidade que promove o fórum apelidado de “Gilmarpalooza”, reunindo autoridades públicas em locais como Lisboa e Buenos Aires.

Entrevista sobre liminar e voo com ministro e advogado impulsionam discussão

Logo após sua decisão liminar que alterou a lei do impeachment, Gilmar participou do Fórum Jota, evento promovido pelo jornal de mesmo nome. Na ocasião, tanto ele quanto o ministro Flávio Dino defenderam a decisão, chamando a atenção para a alta quantidade de pedidos de impeachment protocolados contra os ministros no Senado.

Ao contrário dos colegas, Fachin não costuma conceder entrevistas ou participar de eventos. Juristas criticam o posicionamento de ministros, alegando violação ao dever de discrição imposto à magistratura. Uma das declarações mais polêmicas veio de Gilmar, que alegou que Curitiba guarda “o germe do fascismo” por conta da operação Lava Jato.

Outro fato que acende a discussão é a viagem do ministro Dias Toffoli em um jatinho privado, acompanhado do advogado Augusto de Arruda Botelho, que defende Luiz Antônio Bull, diretor de Compliance do Banco Master. Botelho entrou com o recurso após a viagem. Toffoli decretou sigilo no caso Master, sob sua relatoria.

A Gazeta do Povo entrou em contato com Augusto de Arruda Botelho e com o ministro Dias Toffoli. O espaço segue aberto para manifestação.