
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, será ouvido nesta segunda-feira (13) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que apura os esquemas fraudulentos no órgão. Stefanutto permaneceu no comando do INSS até a deflagração dos descontos indevidos a aposentados e pensionistas, em abril deste ano.
Indicado pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, Stefanutto também é filiado ao PDT. Ele foi exonerado da chefia do INSS após a Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrar a operação “Sem Desconto” para investigar as fraudes no órgão. Em seu relatório, a PF já indicou que o dirigente teria sido omisso na proibição dos descontos indevidos.
O objetivo de parlamentares que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é atrelar os indícios de suposta omissão do dirigente na identificação e combate aos esquemas fraudulentos à imagem do presidente da República.
Esse também foi o tom utilizado pela oposição nas oitivas do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, e do ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
A CPMI já obteve acesso às comunicações institucionais, a dados da Receia Federal e ao relatório de inteligência financeira de Stefanutto. Essas informações, no entanto, se encontram sob sigilo e somente podem ser acessadas pelos parlamentares membros do colegiado.
O ex-mandatário do INSS também foi alvo de um pedido de prisão preventiva aprovado pela comissão e enviada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça ainda não ordenou a prisão de Stefanutto.
Quem também pode ser ouvido nesta segunda-feira é o ex-diretor de benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis. De acordo com a PF, o filho de Fidelis, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, teria recebido propinas pagas por operadores do esquema representando o seu pai.
Os parlamentares da CPMI também pediram as prisões preventivas de André e Eric, que ainda não foram autorizados por Mendonça.
Tanto Stefanutto quanto André Fidelis foram convocados para comparecer ao colegiado como testemunhas, o que tornaria a presença deles na oitiva obrigatória. Entretanto, ministros do STF têm concedido os direitos de prestar depoimento e de ficar em silêncio, caso decidam ir à CPMI, aos investigados pela PF no âmbito das fraudes no INSS.
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