Eleições 2026: dos pré-candidatos a presidente, saiba quem apoia a anistia | Política

O perdão para as multas e os crimes cometidos nos atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes em 2023 é uma das principais pautas bolsonaristas e da oposição do atual governo. Ainda assim, o tema enfrenta resistência no Congresso.

Atualmente, a principal proposta sobre a anistia é o projeto de lei 2858/2022, de autoria original do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e relatado por deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Nele, seriam perdoados quem praticou crimes políticos ou eleitorais desde o dia 30 de outubro de 2022 até a possível entrada em vigo desta futura lei.

Desde o início do seu mandato, o presidente Lula (PT) manteve um forte discurso de “defesa da democracia” e anualmente, após os ataques de 8 de janeiro de 2022, ele realiza um evento anual para reforçar a sua posição contra os atos golpistas.

O presidente vetou integralmente o projeto da dosimetria, uma proposta que alterava as regras sobre a progressão de regime para pessoas condenadas e que poderia beneficiar os condenados pelos atos de 08 de janeiro.

O Valor entrou em contato com a comunicação da Presidência para receber uma declaração oficial sobre a anistia, mas não obteve retorno. O espaço continua aberto.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) é um dos principais articuladores da anistia. Seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estados, seria um dos beneficiados pela provação do projeto.

Ele argumenta que a anistia “geral e irrestrita” seria uma forma de “pacificar” o país.

O Valor entrou em contato com a comunicação do senador para receber uma declaração oficial sobre a anistia, mas não obteve retorno. O espaço continua aberto.

O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), confirmou a sua pré-candidatura à presidência pelo PSD no dia 31 de março. Durante o seu anúncio, Caiado afirmou que, caso eleito, seu primeiro ato seria conceder anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, inclusive ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Meu objetivo é pacificar o Brasil ao anistiar todos, inclusive o ex-presidente, dando mostras que a partir dali vou cuidar das pessoas”, disse Caiado.

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é a favor da anistia, desde que ela seja aprovada como um projeto de lei ordinária aprovado pelo Congresso Federal.

“Temos de passar uma borracha no passado. O Brasil precisa olhar para a frente. Para mim, não houve tentativa de golpe. Não vi tropas armadas nas ruas. Não vi confronto militar. Houve, sim, depredação de patrimônio público. E quem fez isso deveria ter sofrido uma punição proporcional ao seu erro, e não penas de quase 20 anos de prisão. O Brasil já deu anistia no passado para assassinos e sequestradores. Por que não dar anistia agora?”, disse Zema ao Valor.

O cofundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e membro do recém-criado Partido Missão, Renan Santos se diz a favor do projeto da dosimetria, pois na sua visão, ele “corrige distorções em condenações que aconteceram com penas muitas vezes injustas e por conta julgamento açodado que não ofereceu o direito de defesa para boa parte daquelas pessoas [envolvidas em atos golpistas]”.

Ao Valor, Santos afirmou que o apoio do deputado federal Kim Kataguiri, também do MBL e do Partido Missão, à PL da dosimetria se tornou uma orientação do partido de ambos.

O ex-deputado federal, Aldo Rebelo, do partido Democracia Cristã se manifestou a favor da anistia, ao ser questionado pelo Valor, mas sua declaração não ofereceu mais detalhes sobre a sua posição.

O Augusto Cury, do partido Avante, Cabo Daciolo, do partido Mobilização Popular, e Samara Martins, do partido Unidade Popular, foram questionados pelo Valor sobre a sua posição em relação à anistia, mas até a publicação desta reportagem, não responderam. O espaço continua aberto.