Diretor-geral da Aneel pede urgência para pautar processos envolvendo a Enel | Brasil

Feitosa também solicitou que fosse avaliada a possibilidade de inclusão do processo que trata da renovação do contrato da Enel Ceará, que também está pendente de análise da agência reguladora.

O pedido foi encaminhado por memorando assinado na segunda-feira (15). Ao fazer a solicitação, o diretor cita a relevância dos processos de antecipação dos efeitos da prorrogação dos contratos de concessão e a “intensificação de eventos climáticos extremos ao longo do país, e seus impactos na continuidade dos serviços públicos”. O diretor-geral ainda indicou que, caso os diretores julguem necessário, poderá ser solicitada uma nova reunião extraordinária da diretoria para analisar os temas.

O processo de renovação da concessão da Enel São Paulo está suspenso por decisão judicial. Já os processos de renovação da Enel Ceará e o caso do termo de intimação da Enel São Paulo estão sob pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.

Em resposta à solicitação, o diretor afirmou que os dois processos não estão “aptos” a serem inseridos na pauta por necessitarem de informações relevantes que auxiliem na construção do melhor entendimento e encaminhamento dos casos.

De acordo com o diretor, no caso do termo de intimação da Enel São Paulo, foi solicitado à área técnica da agência reguladora que avalie a atuação e o desempenho da distribuidora frente ao evento climático ocorrido nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, de forma semelhante ao solicitado em relação ao evento climático de setembro de 2025. A discussão desse processo envolve a capacidade de resposta da concessionária em eventos climáticos anteriores.

No caso da prorrogação da Enel Ceará, o diretor solicitou avaliação da Procuradoria Federal junto à agência reguladora quanto ao procedimento a ser adotado a respeito do plano de resultados aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O plano foi apresentado pela empresa como uma alternativa para viabilizar a prorrogação do contrato, já que não cumpria os critérios estabelecidos pelo governo e considerados pela Aneel nas avaliações da concessão para recomendação ou não da prorrogação.

O diretor, contudo, ressaltou que, assim que houver respostas às suas demandas, dará celeridade à avaliação e poderá solicitar a realização de reunião extraordinária, caso necessário.