O governo Lula (PT) autorizou nesta terça-feira (28) a transferência de presos vinculados ao Comando Vermelho (CV)...
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta terça-feira (28) o trânsito em julgado da ação penal contra...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que garante o despacho gratuito...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribunal Federal...
Este episódio do Podcast 15 Minutos apresenta uma discussão detalhada sobre os recursos jurídicos movidos por indivíduos...
O presidente do Solidariedade no Paraná, Fernando Francischini, protocolou pedido de impeachment contra o presidente da República,...
O próximo presidente da República deveria mudar muito o quase tudo na gestão do país para mais...
Um ex-prefeito que sugeriu “guilhotinar” o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pode conseguir um...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que investiga fraudes...
Um grupo de advogadas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...










