
No programa Última Análise desta quinta-feira (15), os convidados analisaram a decisão de Alexandre de Moraes que determinou o novo destino do ex-presidente Jair Bolsonaro: o presídio da Papuda. O ministro decidiu por transferir o ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal (DF) e ele já se encontra na nova destinação.
“Moraes quer a vingança, não quer a justiça. Porém, o grande risco que ele corre é o de Bolsonaro falecer na Papuda. Caso isso ocorra, acho muito difícil de aguentar o tranco das consequências”, alertou o escritor Francisco Escorsim. Ainda, ele afirma que o ministro busca inviabilizar a própria família Bolsonaro como alternativa política para o país.
Na decisão que determinou a transferência de Bolsonaro para a Papuda, Moraes enfatizou que, embora o cargo de ex-presidente garanta dignidade na custódia, o cumprimento da pena não deve ser confundido com uma “estadia hoteleira ou colônia de férias”. Para o ministro, o cumprimento da pena”vem ocorrendo com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro”.
A advogada Fabiana Barroso, porém, diz que não há fundamentação fática, sendo a ida de Bolsonaro para a Papuda motivada por outra razão. “O recado é político, não é jurídico. Vamos lembrar que Lula teve, quando preso em Curitiba, umas 600 visitas. Sem falar na quantidade de benevolências. E ninguém falou nada, porque ele detinha a condição de ex-presidente. E essa condição é um diferencial, sim”, diz ela.
Moraes classificou as reclamações contra as condições de aprisionamento de Bolsonaro como uma “campanha de notícias fraudulentas”. O juiz defende que, na verdade, elas são “excepcionalmente favoráveis” em comparação aos mais de 384 mil presos em regime fechado no Brasil, que enfrentam um sistema superlotado com taxa de ocupação de 150,3%.
“Ainda que o sistema prisional brasileiro seja precário, isso não serve de argumento para um tratamento como este de Bolsonaro na Papuda. O ex-presidente recebeu uma quantidade imensa de votos, representou o Brasil e assumiu o cargo mais elevado da nação. O poder público deve ter cautelas em relação a isso”, analisou o ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa.
Oposição quer impeachment de Toffoli
Senadores da oposição apresentaram nesta quarta-feira (14) um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli por suposto crime de responsabilidade. Assinam o pedido os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF).
No último final de semana, o jornal Folha de S. Paulo revelou que duas empresas ligadas a irmãos e a um primo de Toffoli teriam como sócio, até meados de 2025, um dos vários fundos de investimentos associados a suspeitas de fraudes cometidas pelo Banco Master.
“A atuação de Toffoli é de um surrealismo completo. Um juiz minimamente digno já teria se dado por suspeito. O que ele está fazendo não é somente se proteger a si mesmo, ele está expondo toda a magistratura nacional”, alerta Escorsim.
Soares da Costa diz que a atuação de Toffoli é, de fato, bastante questionável. “Quando você vê um juiz buscando se autopreservar de investigações que envolvem seus familiares, tomando medidas sôfregas e desesperadas, isto foge de qualquer padrão constitucional legal”, ele avalia.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
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