
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a lista tríplice de advogados indicados para assumir uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A vaga na corte eleitoral será aberta com o término do mandato da advogada Edilene Lôbo, em fevereiro de 2026. A relação será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe a escolha final.
O presidente da Corte, Edson Fachin, anunciou os nomes de Eduardo Toledo (10 votos), Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo (10 votos) e Engels Augusto Muniz (9 votos) na sessão plenária. Eles foram os nomes mais votados pelos ministros do Supremo entre os quatro enviados.
Veja, abaixo, quem são os indicados:
- Eduardo Toledo – foi o diretor-geral do STF durante as presidências de Luís Roberto Barroso (2023-2025) e Cármen Lúcia (2016-2018). Após a aposentadoria de Barroso, em setembro, Toledo deixou a Corte.
- Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo – é advogado, cientista político e professor universitário. Também atua como diretor de igualdade racial da OAB-DF.
- Engels Muniz – é advogado e foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, agradeceu a escolha da lista e destacou que, conforme resolução sobre paridade entre mulheres e homens nos cargos da classe de advogados, a próxima lista tríplice será enviada apenas com nomes de mulheres.
“A próxima lista será apenas de mulheres. Agora temos o ministro Floriano de Azevedo e a ministra Estela Aranha como ministros titulares. Já temos a ministra Vera Lúcia e temos agora o nome de um homem como substituto, a próxima necessariamente será o nome de uma mulher”, afirmou a ministra.
O ministro indicado não cuidará das ações que tratam da propaganda eleitoral e das reclamações referentes às eleições de 2022, como de costume, pois a função será ocupada pelas ministras Estela e Vera Lúcia. A mudança foi anunciada pela ministra Cármen Lúcia, durante a sessão plenária. Ela explicou que a escolha foi feita a partir de um consenso no TSE, para compensar a frequência com que homens ocuparam a função.
“Por consenso, nós estamos escolhendo não na paridade, como várias vezes foram homens, serão duas juízes, Estela e Vera Lúcia, apenas porque, neste caso, há quase uma compensação”, declarou Cármen.
Ao todo, o TSE é formado por sete ministros titulares e outros sete substitutos. Nas vagas titulares destinadas ao STF, estão a ministra Cármen Lúcia, e os ministros Kássio Nunes Marques (vice-presidente) e André Mendonça nas vagas efetivas. Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazem parte os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Antonio Carlos Ferreira.
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