
Quase 40% dos moradores de favelas vivem em ruas em que não trafegam caminhões, 46,1% moram em vias sem calçadas, 54,6% estão em vias sem bueiros ou boca de lobo e apenas 3,8% estão em ruas onde não há obstáculos nas calçadas. As informações são alguns exemplos das restrições de infraestrutura e equipamentos urbanos que moradores de favelas e comunidades urbanas enfrentam no Brasil.
Os dados fazem parte do estudo “Favelas e comunidades urbanas: Características urbanas do entorno dos domicílios: resultados do universo”, produzido a partir do Censo Demográfico 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Os dados mostram a desigualdade estrutural brasileira refletida no território”, afirma Claudio Stenner, analista da equipe de favelas e comunidades urbanas do IBGE, ex-diretor de Geociências e co-presidente do Grupo de Especialistas das Nações Unidas em Integração de Informações Estatísticas e Geoespaciais.
Esta é a primeira vez que o IBGE pesquisa essas características do entorno das 16,39 milhões de pessoas que vivem em 12.348 favelas e comunidades urbanas no país. Essa população responde 8,1% dos habitantes do Brasil e 9,2% da população urbana.
Para o chefe do setor de pesquisas territoriais do IBGE, Filipe Borsani, as caraterísticas estão ligadas à exclusão histórica de favelas e comunidades e comunidades urbanas:
“Visto que o poder público é o principal ente que propicia esse tipo de equipamento, vê-se que há uma tendência de oferecer [essa estrutura] em alguns espaços e em outros não.”
Dos moradores de favelas, 38% vivem em ruas sem tráfego de veículos de maior porte, como caminhões de lixo e ambulâncias, por exemplo. Quase dois a cada dez moradores de favelas (19,2%) moram em ruas em que só podem passar pedestres, motocicletas ou bicicletas: são 3,1 milhões de pessoas vivendo nessas condições. Fora dessas áreas, apenas 1,4% da população convivia com essa situação.
“A má circulação significa dificuldade de acesso a serviços públicos”, diz Stenner.
Os dados mostram os indicadores piores para estruturas urbanas para moradores de favelas que para aqueles que estão fora delas. Nas favelas, 45,4% vivem em ruas onde há bueiros ou boca de lobo [estrutura de drenagem urbana], parcela que é 61,8% entre aqueles que vivem fora dessas comunidades.
A pesquisa do IBGE contabiliza apenas a existência ou não de determina estrutura. Uma boca de lobo entupida e sem capacidade de drenar, por exemplo, é considerada nesse levantamento. Isso significa, portanto, que o acesso pode ser ainda pior que o observado nos dados.
Calçadas e passeios são realidade para apenas 53,9% dos moradores de favelas, enquanto chega a 89,3% na população que está fora das favelas. No caso da moradia em vias pavimentadas, a diferença é menor: 78,3% dos moradores das favelas e 91,8% daqueles fora delas.
“A pavimentação é um dos quesitos mais presentes das favelas, mas até que a própria população foi responsável pela pavimentação da via? Vemos muitos casos em que isso ocorre”, afirma a gerente de favelas e comunidades urbanas do IBGE, Leticia Giannella.
Dentro de favelas e comunidades urbanas no país, apenas 3,8% dos moradores viviam em trechos de vias com calçadas sem obstáculos, enquanto fora dessas áreas, esse percentual foi de 22,4%.
No caso de equipamentos urbanos menos presentes nas cidades, como sinalização para bicicletas e rampas para cadeirantes, a escassez é ainda maior para quem mora em favelas.
Menos de 1% dos moradores de favelas vivia em vias sinalizadas para bicicletas, ante 2,7% para quem está fora dessas áreas. Menos de 20% (18,5%) de quem vive fora de favelas e comunidades urbanas tem acesso a rampa para cadeirantes em suas ruas. A situação para quem mora nas favelas é ainda pior (1,4%).
A pesquisa mostra que há desigualdades no acesso mesmo na comparação entre favelas e comunidades urbanas no país. Entre as 20 maiores favelas e comunidades urbanas do país, duas tinham menos de 20% dos moradores vivendo em vias com calçada: Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), e Pernambués, em Salvador (BA).
Giannella destaca a importância dessas informações para políticas públicas voltadas para favelas e comunidades urbanas: “Gostaria de ressaltar o potencial desses dados para políticas públicas a nível municipal, mas uma gama mais ampla de atuação do Estado para superação de desigualdades territoriais.”
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