Polônia rebate UE sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo

O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, declarou nesta quarta-feira (26) que a União Europeia (UE) “não pode impor nada”, após a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) na terça-feira (25) que determinou que todos os Estados-membros devem reconhecer legalmente os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em outros países do bloco.

Em entrevista coletiva em Varsóvia, Tusk afirmou que “a Polônia respeitará as decisões e sentenças dos tribunais europeus”, mas acrescentou que, quando casais do mesmo sexo casados ​​em outros países chegarem à Polônia, “queremos tratá-los com todo o respeito, e teremos que fazê-lo, mas também de acordo com as normas polonesas”.

Na terça-feira, o TJUE anunciou a decisão ao julgar um caso apresentado depois que a Polônia se recusou a reconhecer um casamento entre dois cidadãos poloneses do mesmo sexo realizado na Alemanha – esse tipo de união não é reconhecido pela legislação polonesa atualmente.

“Isso infringe não apenas a liberdade de ir e vir e residir, mas também o direito fundamental ao respeito pela vida privada e familiar”, alegou o TJUE.

“Quando [casais do mesmo sexo] constituem uma vida familiar em outro Estado-membro, em particular por meio do casamento, devem ter a certeza de poder continuar essa vida familiar ao retornarem ao seu Estado-membro de origem”, acrescentou o tribunal.

Tusk disse que pedirá ao ministro das Relações Exteriores, Radosław Sikorski, que prepare um relatório detalhado sobre as consequências da decisão do TJUE, e pediu “tranquilidade” aos seus compatriotas, pois “essa questão gera muita divisão e fortes emoções”.

O premiê afirmou que “o governo polonês está trabalhando em sua própria normativa legal que regulará essas questões da maneira que a maioria dos poloneses, por meio da maioria parlamentar, considerar apropriada”.