ICMS pode encarecer fatura para quem ultrapassa 300 kWh; veja como reduzir o impacto

A recente onda de calor que atingiu diversas regiões do Brasil, especialmente o Rio de Janeiro, elevou significativamente o consumo de energia elétrica, impactando diretamente o valor das contas de luz em fevereiro. Para os consumidores que ultrapassaram os 300 kWh no mês, o aumento pode ser ainda mais expressivo devido à incidência de uma alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que no estado do Rio pode chegar a 24%.

Como funciona a cobrança do ICMS na conta de luz?

O ICMS é um imposto estadual que varia conforme a legislação de cada estado. No Rio de Janeiro, a alíquota padrão aplicada ao setor de energia elétrica é de 20%. No entanto, consumidores residenciais que excedem os 300 kWh de consumo são sujeitos a um adicional de 4% referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecp), totalizando uma alíquota final de 24%.

Já os consumidores que consomem até 50 kWh estão isentos tanto do ICMS quanto do Fecp. Para estabelecimentos comerciais e industriais, a alíquota aplicada é sempre de 24%, independentemente do consumo.

Apesar dessa regulamentação estadual, as concessionárias de energia adotam uma alíquota diferenciada para os consumidores residenciais que consomem entre 51 kWh e 300 kWh, aplicando a taxa de 18% de ICMS.

Distribuidoras alertam sobre reajustes na conta de luz

Para evitar surpresas na conta, a Light enviou notificações aos clientes que ultrapassaram os 300 kWh em fevereiro, informando que o imposto aplicado aumentaria de 18% para 24%. Segundo a distribuidora, o ICMS é cobrado da seguinte forma:

✅ Até 50 kWh: Isento de ICMS e Fecp.
✅ Entre 51 kWh e 300 kWh: Aplicação de 18% de ICMS, sem cobrança do Fecp.
✅ Acima de 300 kWh: Incidência de 20% de ICMS, acrescido de 4% do Fecp, totalizando 24%.

Já a Enel destacou que, para consumidores residenciais com consumo de até 300 kWh, a alíquota do ICMS segue em 18%. Em outros casos, há uma variação:

🔹 Até 300 kWh: Cobrança de 18% de ICMS, acrescida de 2% do Fecp.
🔹 Acima de 300 kWh: Incidência de 20% de ICMS, somado ao Fecp de 4%, resultando em 24%.

Nas faturas emitidas, a alíquota já aparece com a soma do ICMS e do Fecp, o que significa que qualquer conta com consumo superior a 300 kWh terá o imposto total de 24% refletido no valor final.

Como economizar energia e reduzir o impacto na conta de luz?

Com as altas temperaturas aumentando o consumo energético, especialistas recomendam que os consumidores adotem medidas de economia para evitar valores elevados na conta de luz. Confira algumas dicas:

• Evite o uso excessivo de ar-condicionado: regule a temperatura entre 23°C e 25°C para um consumo mais eficiente.
• Utilize lâmpadas de LED: elas consomem até 80% menos energia que as incandescentes.
• Desligue aparelhos em standby: TVs, carregadores e eletrodomésticos continuam consumindo energia mesmo desligados.
• Aproveite a luz natural: abra janelas e cortinas durante o dia para evitar o uso desnecessário de lâmpadas.
• Faça a manutenção dos eletrodomésticos: geladeiras e aparelhos de ar-condicionado com filtros sujos consomem mais energia.

A economia de energia não apenas reduz o impacto na conta de luz, mas também contribui para a preservação dos recursos naturais e a estabilidade do sistema elétrico.

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