
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que relata no Senado o projeto de isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, afirmou nesta quarta-feira (5) que o texto que aumenta a tributação de bets, bancos e fintechs, apresentado por ele, pode ser modificado para incluir sugestões de alterações apresentadas pelos senadores ao projeto de isenção do IR. Calheiros quer votar esse projeto de arrecadação na próxima semana.
“O projeto [do aumento da tributação das bets e fintechs] foi posto exatamente para isso [permitir a inclusão de pontos não abordados pelo texto da isenção do IR]. Não era possível fazer os aperfeiçoamentos necessários [ao projeto do IR], e nós apresentamos um projeto para que esses aperfeiçoamentos eventualmente se façam”, declarou Calheiros a jornalistas.
O projeto que amplia a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais foi aprovado, em votação simbólica, nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Este projeto de isenção do IR será votado ainda hoje pelo plenário do Senado, segundo o relator.
No parecer que apresentou, Calheiros não modificou o conteúdo do texto chancelado pela Câmara dos Deputados e relatado pelo seu rival político, o deputado Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é impedir que a matéria retorne para a apreciação da Casa vizinha e, assim, coloque em risco a aprovação do projeto até o dia 31 de dezembro — o que é necessário para que a isenção do IR já possa valer em 2026.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é o relator da proposta que aumenta os tributos sobre bets, bancos e fintechs está reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do tema. Há um receio entre senadores de que o texto, se vier a ser aprovado pela Casa, possa ser derrotado na Câmara, uma vez que ele retoma pontos da medida provisória com alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que os deputados deixaram caducar.
Calheiros também disse que Braga deve estabelecer um diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que este projeto tramite sem obstáculos na Casa.
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