Empresas de saneamento pedem suspensão da fluoretação da água por falta de insumo | Empresas

A Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), que representa companhias privadas que atuam no setor, entrou nesta quarta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal, em Brasília (DF), pedindo a suspensão da obrigação de adicionar flúor à água por 90 dias. A fluoretação é uma obrigação estabelecida em lei na década de 1970, e visa à prevenção de cáries da população.

Segundo a entidade, a suspensão é necessária por conta da interrupção da produção de ácido fluossilícico no Brasil. A pausa pelo único fabricante nacional do produto usado na fluoretação ocorreu em junho por conta do desarranjo global na oferta de enxofre e ácido sulfúrico, utilizados para a fabricação do insumo, que foi agravada pelos conflitos entre Irã e Estados Unidos e restrições no Estreito de Ormuz.

Desde a parada na fabricação nacional, os preços subiram mais de 300% e os prazos de entrega ultrapassaram três meses com os estoques começando a se esgotar, alerta a Abcon.

Ainda de acordo com a associação, o Ministério da Saúde foi procurado cinco vezes para tratar do tema, entre junho e agosto, junto com a Aesbe, associação das companhias estaduais de saneamento, mas não houve resposta até o momento.

As empresas também têm buscado novos fornecedores, mas alertam que a alternativa não é imediata. “O transporte leva de 45 a 60 dias e, após chegar ao Brasil, o material ainda precisa ser diluído e novamente certificado. No melhor cenário, o processo leva cerca de 90 dias até que o insumo esteja disponível nas estações de tratamento”, afirmou em comunicado à imprensa.

Além da suspensão, a Abcon pede a dispensa de multas ou autuações pela indisponibilidade do insumo. Solicita ainda que a pausa, se autorizada, seja prorrogada caso o cenário de escassez do insumo permaneça.

A pausa na fluoretação não impede que a água distribuída seja potável e segura para consumo, dizem as empresas.

“Pedimos à Justiça que reconheça esse fato e dê prazo para as empresas se ajustarem à realidade imposta pela guerra. Vamos retomá-la assim que o insumo voltar ao mercado”, completa. A instituição representa 12 holdings que reúnem 125 empresas do segmento com atuação em cerca de dois mil municípios do país.