Milton Lívio Lemos Salles foi afastado cautelarmente após imagens de uma sessão virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais repercutirem nas redes sociais; TJMG abriu sindicância e CNJ também determinou seu afastamento
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastado cautelarmente após aparecer bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência.
O episódio aconteceu na segunda-feira (10 de agosto) e ganhou repercussão nacional depois que as imagens começaram a circular nas redes sociais.
Além de beber diretamente de uma garrafa de vinho e fumar diante da câmera, o magistrado apareceu participando da transmissão usando bermuda.
A repercussão provocou medidas tanto no TJMG quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assista ao vídeo
O vídeo mostra trechos da sessão virtual que provocou repercussão nacional e levou à abertura de procedimentos para apurar a conduta do magistrado.
O que aconteceu durante o julgamento?
Milton Lívio participava de uma sessão virtual do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, na segunda instância do TJMG.
Durante a transmissão, realizada por videoconferência, o magistrado apareceu bebendo diretamente de uma garrafa de vinho, fumando e usando bermuda.
A sessão foi interrompida.
Segundo informações divulgadas pelo TJMG, ainda faltavam três processos para serem julgados no momento da interrupção.
Os processos pendentes deverão retornar à pauta em uma nova sessão.
TJMG confirma afastamento por unanimidade
Depois da repercussão das imagens, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento cautelar imediato de Milton Lívio e instaurou uma sindicância para investigar eventual falta funcional.
Posteriormente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou por unanimidade o afastamento cautelar do magistrado.
A medida é preventiva e permanece enquanto o caso é apurado.
Isso significa que o afastamento não deve ser confundido com uma condenação disciplinar definitiva.
CNJ também determina afastamento
O caso chegou ainda ao Conselho Nacional de Justiça.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento cautelar de Milton Lívio da totalidade de suas funções jurisdicionais.
A decisão também impede temporariamente o magistrado de acessar os sistemas judiciais e administrativos do TJMG e estabelece restrições de acesso às dependências do Tribunal.
O caso deverá continuar sendo analisado na esfera disciplinar.
Juiz recebeu mais de R$ 105 mil brutos
Outro dado que ganhou repercussão depois do episódio foi a remuneração do magistrado.
Dados do Portal da Transparência do TJMG reproduzidos pela imprensa apontam R$ 105.073,16 em rendimentos brutos, com R$ 83.583,55 líquidos após os descontos registrados na folha.
A composição divulgada inclui remuneração do cargo, vantagens pessoais, vantagens eventuais, gratificações e indenizações.
É importante ressaltar que o valor bruto total não deve ser interpretado isoladamente como salário-base ou como indício de irregularidade. Diferentes parcelas podem possuir naturezas jurídicas distintas.
Há divergência entre reportagens sobre o mês de referência desse demonstrativo. Por isso, o BelfordRoxo24h opta por não atribuir o pagamento a um mês específico até a confirmação direta do dado no Portal da Transparência do TJMG.
Quem é Milton Lívio Lemos Salles?
Milton Lívio integra a magistratura mineira desde 1998 e possui uma longa trajetória no Judiciário.
Ao longo da carreira, passou por diferentes comarcas de Minas Gerais e atuou na 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Mais recentemente, passou a atuar na segunda instância como juiz auxiliar de segundo grau.
Na sessão que provocou seu afastamento, Milton Lívio atuava no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
Juiz diz ser vítima de difamação
Após a repercussão das imagens, Milton Lívio divulgou um vídeo no qual afirmou ser vítima de “difamação”.
Na mesma manifestação, fez acusações contra integrantes e instituições do Poder Judiciário.
As declarações são alegações do próprio magistrado e não devem ser interpretadas como fatos comprovados.
Na gravação que ganhou repercussão, não foram apresentados documentos ou outras evidências que comprovassem as acusações feitas por ele.
Regras também valem para sessões virtuais
O fato de um julgamento ocorrer por videoconferência não elimina as regras de comportamento aplicáveis aos atos do Poder Judiciário.
Normas para sessões realizadas de forma remota estabelecem padrões de comportamento e apresentação compatíveis com a solenidade dos atos judiciais.
A legislação da magistratura também estabelece deveres funcionais aos juízes.
Caberá aos órgãos responsáveis pela investigação determinar se a conduta de Milton Lívio configurou infração disciplinar e quais consequências poderão ser aplicadas.
O juiz já foi condenado?
Não.
Até o momento, Milton Lívio está afastado cautelarmente enquanto os fatos são investigados.
A distinção é importante: afastamento cautelar não significa condenação.
O resultado dos procedimentos instaurados pelo TJMG e no âmbito do CNJ deverá determinar se haverá responsabilização disciplinar e quais medidas poderão ser adotadas.
O que acontece agora?
Com o magistrado afastado, seus processos deverão ser redistribuídos para evitar prejuízos ao andamento dos julgamentos.
A sindicância instaurada no âmbito do TJMG continuará apurando as circunstâncias do episódio.
Paralelamente, o caso permanece sob análise do Conselho Nacional de Justiça.
Novas manifestações, documentos e decisões podem surgir durante a tramitação dos procedimentos.
O BelfordRoxo24h acompanha o caso e atualizará esta reportagem caso sejam divulgadas novas decisões oficiais.
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