MPF do Pará faz recomendações ao Ibama e à Petrobras sobre a Foz do Amazonas | Empresas

O órgão quer a suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas na região, usadas pela indústria para mapear a presença de petróleo nas rochas.

O MPF exige ainda a análise de impactos dos demais poços previstos pela Petrobras para serem perfurados no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

“Para os procuradores e procuradoras da República no Pará e no Amapá, a forma como os processos estão sendo conduzidos esconde os verdadeiros riscos socioambientais da exploração de petróleo na região”, diz a nota, publicada na noite desta sexta-feira (13).

Além do primeiro poço a ser perfurado, o chamado Morpho, a Petrobras planeja ainda outras três perfurações no mesmo bloco, os chamados Marolo, Manga e Maracujá.

Para o MPF, a companhia deveria ajustar a comunicação sobre essas perfurações.

“Além de prejudicar o conhecimento público sobre a proporção real das atividades previstas, ao licenciar um poço de cada vez, o impacto total é mascarado. Quando quatro poços são perfurados na mesma região, os riscos de vazamentos, o barulho das máquinas e o fluxo de navios se somam, criando um impacto muito maior do que seria mensurado ao considerar cada poço de forma individual e independente.”

Procurada pelo Valor, a Petrobras não respondeu até a publicação deste texto.

Os procuradores recomendam ao Ibama que não autorize a perfuração dos outros três poços e que passe a considerar o avanço da Petrobras na região de maneira consolidada, com quatro poços.

O debate da busca por petróleo da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas foi retomado em 4 de janeiro deste ano, quando a companhia informou o vazamento de fluido de perfuração na região. O produto, utilizado para facilitar a entrada da broca da sonda nas rochas, é biodegradável, segundo a petroleira.

As atividades na região foram paralisadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que autorizou a retomada da operação um mês após o acidente.