
O ex-assessor presidencial Filipe Martins teve sua prisão preventiva mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (2). Martins está detido na Cadeia Pública de Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR).
Ele foi preso pela manhã por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por descumprimento de medidas cautelares. Condenado na ação penal da trama golpista, o ex-assessor de Jair Bolsonaro cumpria, desde sábado (27 de dezembro), prisão domiciliar sob a justificativa de risco de fuga e estava proibido de acessar redes sociais.
A prisão preventiva foi determinada após a defesa de Martins informar ao Supremo que acessou a conta dele no LinkedIn, mas que não fez publicações. A resposta ocorreu depois de Moraes pedir explicações sobre a utilização do “LinkedIn para busca de perfis de terceiros”.
Na ocasião, os advogados argumentaram que somente eles têm acesso às contas e que utilizaram o perfil de Martins para buscar eventuais testemunhas favoráveis ao ex-assessor.
No entanto, segundo Moraes não há “qualquer pertinência da alegação defensiva” de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos’ relacionados a ampla defesa do réu.
Na decisão, o ministro reiterou ainda não haver dúvidas do descumprimento da medida cautelar, já que os próprios advogados reconheceram o uso da plataforma.
Em publicação nas redes sociais, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, negou o ocorrido.
“Hoje, [Martins] é preso sem que tenha descumprido nenhuma medida cautelar. Filipe Martins estava cumprindo de forma exemplar, segundo o próprio ministro Alexandre de Moraes, as cautelares determinadas. Está, há mais de 600 dias, cumprindo todas as determinações judiciais. Nunca recebeu nenhuma advertência. Nunca foi admoestado por ter descumprido qualquer ordem judicial. E hoje foi punido novamente, sem que tenha feito nada de errado”, afirmou Chiquini em vídeo.
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