
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, convocou os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), para uma reunião de emergência nesta terça-feira (11). O motivo é a possível votação do projeto de lei Antifacção.
A proposta seria apreciada no plenário da Câmara nesta terça, mas, segundo Guimarães, a votação foi adiada para quarta (12).
A reunião com Gleisi está prevista para ocorrer no Palácio do Planalto no horário do almoço e servirá para que o governo consiga traçar uma estratégia diante da iminente votação do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), cujo texto não agradou o Executivo.
Como mostrou o Valor mais cedo, a gestão petista avalia repetir a estratégia utilizada contra a “PEC da Blindagem” para poder barrar o PL Antifacção. A ideia é tentar instigar a militância e formadores de opinião da sociedade civil para mostrar que o texto de Derrite pode afetar, por exemplo, a atuação da Polícia Federal.
Na prática, o que o Executivo deseja é uma movimentação social contrária ao projeto, nos mesmos moldes do que aconteceu em relação à PEC da Blindagem, quando milhares de pessoas foram às ruas, em diferentes capitais brasileiras, para protestar contra a votação daquela matéria – que protegia os parlamentares de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Gleisi admitiu segunda-feira que o governo prefere ir para a disputa política – ainda que exista um risco real de derrota no plenário – em vez de aceitar algum tipo de solução intermediária. “Se é assim, tudo bem, eles [oposição] que aprovem. Não dá pra aceitar esses pontos do projeto, aí é preferível ser derrotado, mas fazer a disputa política”, disse a chefe da articulação política em entrevista à GloboNews.
Por conta das críticas feitas pelo governo e pela própria PF, Derrite apresentou um novo parecer e fez ajustes que buscam devolver competências à Polícia Federal.
Na versão anterior, apresentada na sexta-feira, o relator estabeleceu que caberia às polícias estaduais o combate a organizações criminosas. A PF atuaria apenas quando houvesse provocação do governador. Na nova versão, Derrite permite a participação da PF por iniciativa própria, desde que os fatos investigados envolvam matérias de sua competência constitucional ou legal.
Ainda assim, a medida gerou reações por parte de integrantes do governo. Gleisi, por exemplo, disse que a proposta de Derrite representa um “salvo-conduto” às facções criminosas.
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