Servidora da Receita diz à PF que atendia outra pessoa no horário de acesso a dados de esposa de Moraes | Política

Ruth é investigada pelo suposto acesso irregular e vazamento de dados de ministros da Corte e familiares. Ela e mais três servidores da Receita foram alvo de mandados de busca e apreensão durante uma operação da PF realizada na terça-feira de carnaval (17).

Segundo apurou o Valor, Ruth prestou depoimento no mesmo dia durante 40 minutos. Ela teria declarado aos investigadores que estava ocupada com outra atividade no momento do registro de acesso e teria apresentado provas do horário do atendimento.

Ruth ainda teria informado que não conhece os demais alvos e, portanto, não tem relação com eles. Ela é técnica do Seguro Social desde 1994 e que atua na delegacia da Receita no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Além dela, também são investigados Luiz Antônio Martins Nunes, técnico do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no Rio de Janeiro, que foi cedido à Receita; Ricardo Mansano de Moraes, auditor fiscal da Receita desde 2007; e Luciano Pery dos Santos, que também atua como técnico do Seguro Social, em uma delegacia da Receita em Salvador.

Em nota, a defesa de Ruth ressaltou que ela tem quase 32 anos de serviço público, com uma trajetória marcada pela “correção, discrição e absoluto respeito às normas que regem a Administração Pública”. Disse que a funcionária nunca respondeu por qualquer procedimento disciplinar e negou ter “vínculo político-partidário, histórico de militância ou engajamento ideológico que pudesse, ainda que em tese, sugerir motivação de natureza política”.

O advogado Diego Scarpa afirmou que confia que a apuração dos fatos ocorrerá com “serenidade, responsabilidade e respeito às garantias constitucionais do devido processo legal” e que ficará demonstrado que Ruth “não concorreu para a infração penal”.

Ruth e os demais investigados tiveram a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático determinados e estão usando tornozeleira eletrônica, com proibição de sair no período noturno e nos fins de semana. Eles também não podem sair da comarca onde vivem e foram afastados de suas funções, não podendo entrar nas dependências da Receita e do Serpro e acessar os sistemas.

A operação da PF foi autorizada por Moraes após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Há também uma auditoria na Receita para verificar se houve acesso irregular às informações.

Segundo a PGR, a conduta dos servidores da Receita pode se enquadrar no crime de violação de sigilo funcional. No entanto, de acordo com o órgão, é possível que outros delitos tenham sido cometidos, uma vez que as informações fiscais teriam sido utilizadas para produzir “suspeitas artificiais” contra integrantes do STF.

Tanto a PF quanto a Receita ainda apuram qual foi a motivação dos supostos acessos indevidos e se houve motivação política ou se os dados foram vendidos.

As informações a respeito dos vazamentos foram enviadas a Moraes pela Receita após o ministro determinar que o órgão rastreasse em seus sistemas se ministros, familiares e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tiveram dados acessados irregularmente.

“Foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas. As investigações iniciais demonstram, conforme relatório enviado pela Receita Federal ao STF, a existência de ‘bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional [para os acessos]”, disse o Supremo em nota.

Já a Receita emitiu duas notas sobre a investigação. Na primeira, afirmou que não “tolera desvios”, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, e informou que já estava apurando acessos irregulares a dados de ministros e familiares.

“Em 12 de janeiro deste ano, o STF solicitou à Receita Federal auditoria em seus sistemas para identificar desvios no acesso a dados de ministros da Corte, parentes e outros nos últimos três anos. O trabalho foi incluído em procedimento que já havia sido aberto no dia anterior pela Corregedoria da Receita Federal com base em notícias veiculadas pela imprensa”, diz uma das notas.

Em uma segunda nota, a Receita esclareceu que não foi identificado nenhum acesso irregular a dados fiscais sigilosos do PGR, Paulo Gonet, e de seus familiares. “Foram pedidos à Receita Federal do Brasil dados de acesso de todos os ministros do STF, do PGR e seus familiares. Ou seja, foi pedido auditoria de todos, mas não significa que houve acesso a dados fiscais de todos”, informou.