
O Japão começará a publicar em dezembro uma lista de fabricantes e importadores de baterias externas (power banks) e outros produtos elétricos suspeitos de violarem os requisitos de rotulagem de segurança. A intenção é prevenir a disseminação de itens perigosos que possam causar acidentes graves, como incêndios.
O Ministério da Economia, Comércio e Indústria incluirá na lista empresas que não responderem após três ou mais tentativas de contato por telefone e e-mail para verificar a conformidade com as normas de segurança. A lista será atualizada trimestralmente e as empresas serão removidas assim que o contato for estabelecido.
A lista servirá como um recurso para os consumidores avaliarem a confiabilidade dos vendedores, bem como para os operadores de comércio eletrônico decidirem se devem ou não manter um produto em seus sites.
Anteriormente, eram publicadas informações sobre produtos envolvidos em acidentes e fabricantes sujeitos a orientações administrativas, mas as empresas que eram apenas suspeitas de violações não eram apontadas.
De acordo com as leis de segurança de produtos do Japão, cerca de 500 tipos de produtos elétricos exigem a exibição de uma indicação de conformidade de segurança, conhecida como marca PSE, antes de serem comercializados.
Em 2024, ocorreram 1.305 acidentes graves, como incêndios ou mortes, resultantes de produtos vendidos a consumidores. Esse número representa um aumento de 119 casos em relação ao ano anterior e é o maior dos últimos dez anos, segundo relatórios do setor. Produtos elétricos foram responsáveis por grande parte dos acidentes, com uma alta significativa em incidentes envolvendo baterias externas e aspiradores de pó.
Os acidentes envolvendo produtos comprados on-line aumentaram sete vezes nos últimos dez anos, chegando a 210 em 2024. Dos acidentes em que o canal de compra foi identificado, 32% ocorreram on-line.
O governo japonês enfrenta limitações orçamentárias para investigar produtos suspeitos de irregularidades. Desde 2020, o Ministério da Indústria solicita que os operadores de sites de comércio eletrônico verifiquem os anúncios de quatro categorias de produtos, incluindo baterias externas e fogões a gás. No entanto, a medida não é obrigatória, o que dificulta a prevenção de anúncios ilegais.
Também desde 2020, o Japão tem trabalhado para contatar empresas suspeitas de irregularidades. Quando uma violação é detectada, o governo solicita ao vendedor ou fabricante que remova o anúncio.
No entanto, foram ignorados casos em que a presença ou ausência de uma violação não pôde ser confirmada devido à falta de resposta. O ministério abriu 750 investigações no ano fiscal de 2023, das quais 109 não receberam resposta, impossibilitando qualquer outra ação.
O Grupo Rakuten e o Line Yahoo proíbem a venda de “power banks” sem a marca PSE em seus sites de comércio eletrônico. Ambos incluem fotos dos produtos que mostram claramente a marca PSE em seus anúncios desses itens.
Ambas as empresas afirmaram que, caso o ministério publique sua lista no futuro, considerarão as medidas cabíveis após confirmarem os detalhes com as autoridades.
Em alguns sites de comércio eletrônico onde as transações não passam por empresas de importação, os fabricantes podem vender diretamente aos consumidores. Isso resulta em muitos casos de venda de produtos sem atender aos requisitos de certificação de segurança, afirmou o Ministério da Indústria, que planeja intensificar a fiscalização desses vendedores com novas regulamentações no fim de dezembro.
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