Governo Trump pressiona Honduras a respeitar eleições livres

Governos democráticos estão demonstrando preocupação com a proximidade das eleições de Honduras em meio a denúncias de fraude no processo eleitoral que se assemelha muito ao que permitiu ao ditador Nicolás Maduro manter-se no poder na Venezuela por tantos anos.

As Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia (UE), diversos países das Américas e da Europa e organizações de direitos humanos apelaram às autoridades hondurenhas para que garantam que o órgão eleitoral funcione de forma independente e eficaz, e para que assegurem eleições livres e transparentes.

Os Estados Unidos pressionaram pela realização de uma reunião extraordinária da OEA para tratar da situação política. O subsecretário do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, comparecerá nesta terça-feira (25) perante o Conselho Permanente da organização para instar a presidente de esquerda Xiomara Castro a respeitar a votação, marcada para o dia 30 de novembro. Argentina, Paraguai, Equador e Bolívia apoiaram a iniciativa.

As denúncias de fraude giram em torno da suposta interferência da Procuradoria-Geral da República na abertura de investigações contra autoridades eleitorais de alto escalão e do envolvimento das Forças Armadas.

O Ministério Público e as Forças Armadas são duas das instituições mais questionadas no atual processo eleitoral, devido às ameaças de prisão, por parte do primeiro, contra funcionários eleitorais, e à interferência dos militares em assuntos que são da responsabilidade do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, está receoso de que um processo parecido com o da Venezuela ganhe espaço em Honduras e amplie a quantidade de ditaduras na América Latina.

Apesar da tentativa do governo de Xiomara Castro e aliados regionais, como Brasil, Colômbia e México não apoiarem a medida, Washington conseguiu agendar a sessão do Conselho Permanente para esta tarde. Com o boicote frustrado, a presidente hondurenha exigiu que duas figuras-chave de seu governo comparecessem perante a OEA para defender o atual processo eleitoral.

Nesse contexto, Honduras nomeou Marlon Ochoa como Conselheiro Nacional Eleitoral (CNE) e Mario Morazán como membro do Tribunal de Justiça Eleitoral (TJE), que executam diretamente as ordens de Castro.

Autoridades hondurenhas apresentaram uma carta à OEA com as denúncias de fraude, que levaram a uma mobilização dos Estados Unidos. Mario Alberto Flores Urrutia, presidente do Tribunal Eleitoral de Honduras, citou a crescente pressão da gestão Castro na véspera das eleições.

Em um dos documentos, o juiz denunciou uma série de ações de assédio político sofridos pelo Tribunal de Justiça Eleitoral e pela Comissão Eleitoral Nacional realizadas por funcionários e aliados políticos de Xiomara Castro.

Alguns exemplos são a recusa de aliados da presidente de votarem no Plenário do Congresso, declarações públicas difamatórias para descredibilizar o processo eleitoral e a entrada irregular de membros do Ministério Público nas instalações do TJE.

Segundo a denúncia, o Congresso Nacional segue em recesso de forma incompatível com o Artigo 189 da Constituição, descumprindo sua função de controle e deliberação política. As cartas enviadas à OEA também mencionam uma tentativa de suplantar o Poder Legislativo por meio da criação de uma “comissão permanente”, contrariando o artigo 4º da Constituição sobre a independência e a não subordinação entre os poderes do Estado.

Brasil, Colômbia e México seguiram o governo Castro na busca pela suspensão da sessão extraordinária da OEA, na tentativa de omitir a crise institucional enfrentada no país.