Aneel inicia análise em torno das regras para momentos com excedente de energia | Brasil

A iniciativa da agência reguladora ocorre poucos dias após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) encaminhar informações de um “Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição”. Feitosa indicou que o compromisso feito pelo órgão é encaminhar uma versão completa deste material até o dia 19 de dezembro.

“Queremos nos antecipar, junto ao ONS, para dar todas as ferramentas para o ONS e as distribuidoras. As leis da física são inegociáveis e precisam ser cumpridas”, disse. “Nós não podemos, em hipótese alguma, ter nenhuma condição de insegurança na operação do sistema. Por isso, vamos acelerar tudo isso, já designando relatores para cada um dos temas.”

Por ora, o ONS sinalizou que o plano deve prever, entre outras medidas, a redução temporária da produção em usinas de pequeno porte conectadas diretamente à rede da distribuidora. Em geral, esses empreendimentos, classificados como “Usinas do Tipo III”, são pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa, além de eólicas e solares de menor porte.

Um dos processos sorteados pela Aneel trata justamente da reclassificação das usinas tipo 3 conectadas ao sistema de distribuição e ficará sob relatoria do diretor Gentil Nogueira. “Esse processo abarca as alterações de procedimentos de rede que o ONS enviará em dezembro”, disse.

Também foi iniciado um processo sobre o Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, para avaliar, de forma ampla, a questão de excesso de energia nas áreas das distribuidoras, sob ponto de vista de gerenciamento e efeitos para a segurança da operação do sistema. Este também ficará sob responsabilidade do diretor Gentil Nogueira.