A presença de animais de assistência emocional em espaços públicos e privados de uso coletivo agora é um direito garantido por lei no estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou e transformou em legislação essa medida, garantindo mais inclusão e suporte para pessoas que necessitam desses companheiros para sua qualidade de vida.
O que muda com a nova lei?
Antes da aprovação da lei, muitos estabelecimentos impediam a entrada de cães de assistência emocional, o que dificultava o cotidiano de pessoas que dependem desses animais para suporte psicológico e emocional. Agora, espaços públicos e privados, além de transportes coletivos, devem permitir o acesso desses pets acompanhados de seus tutores. Essa medida busca garantir maior autonomia e bem-estar para quem precisa dessa assistência.
O que são animais de assistência emocional?
Diferentemente dos cães-guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual, os animais de assistência emocional são treinados para oferecer suporte psicológico e emocional, ajudando a reduzir ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e outros transtornos. Eles fazem parte do tratamento terapêutico de seus tutores, sendo reconhecidos por sua importância na saúde mental e emocional.
Onde os animais podem entrar?
Com a nova legislação, os animais de assistência emocional podem acompanhar seus tutores em diversos ambientes, como: ✅ Shopping centers, mercados e lojas
✅ Hospitais e unidades de saúde
✅ Restaurantes e estabelecimentos comerciais
✅ Transportes públicos e privados
Além disso, outra lei aprovada recentemente pela Alerj também permite a presença desses animais em voos que tenham origem ou destino no Rio de Janeiro.
Como garantir o direito de acesso?
Para evitar conflitos, os tutores desses animais podem portar documentação que comprove a necessidade do pet, como laudos médicos e certificados de treinamento. Além disso, os estabelecimentos devem respeitar a legislação e permitir a entrada, evitando qualquer tipo de discriminação.
Importância da nova lei
Essa regulamentação reforça a inclusão e o respeito às necessidades individuais, ajudando milhares de pessoas que dependem do suporte emocional de seus animais para enfrentar o dia a dia com mais tranquilidade. É um avanço significativo na luta pelos direitos de pessoas com condições de saúde mental e emocionais.
Se você tem um animal de assistência emocional, compartilhe sua experiência! Como ele ajuda no seu dia a dia? Deixe seu comentário e contribua para conscientizar mais pessoas sobre essa nova conquista!
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